3.140 resultados encontrados para lucas rodriguez de castro - data: 12/08/2025
Página 9 de 315
Processos encontrados
TJSP 24/11/2016 - Pág. 1079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1079 paciente responda ao processo em liberdade até o julgamento do mérito deste habeas corpus. No mérito, por sua vez, pugna pela revogação da prisão preventiva para que o paciente possa responder ao processo em liberdade até a ocorrência do trânsito em julgado. 2) Segundo consta dos autos, policiais militares realizavam patr
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 4999 Neste período, estarásuspenso o prazo prescricional pelo prazo máximo de um ano(artigo 921, §§1º e 4º do CPC/2015), sendo que decorrido este lapso começará a correr a prescrição intercorrente.4 - Arquivados os autos por inércia do credor, defiro, desde já e nos moldes do item “1” supra, novo pl
TJSP 21/05/2012 - Pág. 1159 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1187 1159 Paciente: Leandro de Araujo Moraes e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP) 0091881-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Nuevo Campos - Impetrante: M. R. D. - Paciente: G. S. D. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Mário Rob
TJSP 02/02/2021 - Pág. 1927 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1927 SP. Alegaram os impetrantes, em síntese, que o paciente teria sido preso em flagrante delito em 21.01.2021, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput da Lei 11.343/06, tendo sido a prisão em flagrante convertida em preventiva pela i. autoridade apontada como coatora. Ressaltaram que a conduta imputada ao acus
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2271 185 108 - 2237316-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Relator Márcio Bartoli - Impetrante: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA - Paciente: Marcel de Oliveira Barbosa - Advogado: Sergio Alessand
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 483 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0311086-80.2009.8.26.0000 (990.09.311086-5) - Revisão Criminal - Franco da Rocha - Peticionário: Fernando Macedo e Silva - Revisão Criminal nº 0311086-80.2009.8.26.0000 - Franco da Rocha Vistos. Consta do site do C. Superior Tribunal de Justiça que o Habeas Corpus referido a fo
TJSP 22/07/2009 - Pág. 1491 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 517 1491 Assis de Souza - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - DECLARARAM PREJUDICADA A PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.09.044864-4 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Anilton Roberto Leandro - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger NÃO CONH
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 824 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JÉSSICA DE PAULA COSTA MARCELINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉA ALVES DOS SANTOS ELOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1257/2019 Processo 1000405-91.2019.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sergio
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 504 - Sala 309 Nº 0007169-73.2008.8.26.0223 (990.10.539964-9) - Apelação - Guarujá - Apelante: Elektro Eletricidade e Serviços S/A Apelado: Supermercado Requinte do Litoral Ltda e outro - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) -
TJSP 11/01/2011 - Pág. 1431 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 870 1431 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0354266-15.2010.8.26.0000 (990.10.354266-5) - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: SAMIR HADDAD JUNIOR Paciente: Mizael Bispo de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR MAIORIA DE VOTOS, RATIFICADA A LIMINAR, CONCEDERAM A ORDEM PARA REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE MIZAEL BISPO DE SO