19 resultados encontrados para lucas romano de souza - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 455 VIII os militares em serviço ativo; IX os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR) Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de s
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 PROCESSO :1501017-20.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039982/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANTONIO MARCOS FERREIRA DE SOUZA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501018-05.2019.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136526/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1841 ADVOGADO : 98550/SP - Jose dos Passos QUERELADO : J.C.R. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1502647-77.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202489/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAYTON FERREIRA DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :15026
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 AUTOS NR. : 805 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : WALDOMIRO DA SILVA AMORIM ADV ACUS : 39569 GO - LAURO RODRIGO CARVALHO DE SOUSA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA A FIM DE DAR-LHE CIENCIA ACERCA DO INDEFERIMEN TO DO PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA NA COMARCA DE FORMO SO-GO. NR. PROTOCOLO : 343593-74.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 572 NATUR
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2003 OLIVEIRA - Vistos. Fls. 82/83: Encaminhem-se o presente inquérito policial ao Cartório do Distribuidor local para redistribuição ao DIPO 4 Seção 4.2.3 para apensamento aos autos nº 1006627-55.2021 daquela Vara, procedendo-se as devidas baixas e anotações. Int. - ADV: INGRID PEREIRA DOS SANTOS (OAB 3
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2707 À fls. 4799, determinou-se o desmembramento dos autos em relação à ELISEU KOPP. À fls. 4920/4921 PAULO SOARES, ALEX ALBERT MORAIS DE SOUZA, MARCELO IWAO UMETA ROMEIRO TAVARES e NEUSA HARUMI TAIRA ANDRÉ, requereram o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva. O i. representante do Ministéri
TJSP 04/10/2021 - Pág. 1259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1259 dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. Int. - Magistrado(a) Gonçalves Junior - Advs: Thiago Roéliz Lima (OAB: 413177/ SP) - Douglas Souza da Silva (OAB: 22386/MS) - 10º Andar Nº 2229054-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3073 KEVIN PRATES e VITOR DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos, foram denunciados e estão sendo processados como incursos nas penas cominadas no artigo 157, § 2º, inciso II, na forma do artigo 70, ambos do Código Penal, porque, segundo relata a denúncia, no dia 12 de setembro de 2021, por volta das 17
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2487 Processo 1500682-56.2022.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - OTACILIO BARBOSA DA SILVA NETO - Vistos. Trata-se de pedido de liberdade provisória sem fiança formulado em favor de OTACILIO BARBOSA DA SILVA NETO, subsidiariamente com pedido de substituição da custód
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 532 Alberto Conceição Filho; Advogada: Jovana Aparecida Galli Ferreira (OAB: 385423/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2229