Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1960 Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Adriana Martins das Neves (OAB: 134500/SP) - Carlos Eduardo Gonzales Barreto (OAB: 203615/SP) - Camila Grimauth Barreto (OAB: 196619/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3007976-75.2021.8.26.0000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 REQTE : E.G. ADVOGADO : 285056/SP - Dario Martinez Ramos REQDA : H.F.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006070-81.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luis Gustavo de Oliveira Rodrigues ADVOGADO : 368336/SP - Rafael dos Santos REQDO : MRV Engenharia e Participaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1513 do auxílio de profissionais como fisioterapeuta, fonoaudiólogo e enfermeiro. Ou seja, em análise perfunctória, há elementos que evidenciam a probabilidade do direito e está presente o perigo de dano irreparável, decorrente da demora no recebimento do tratamento pleiteado. Intime-se a agravada para resposta. Abra-se vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 1019 com abuso de poder. Desta forma, processe-se o recurso na forma legal. Cumpra a parte agravante, em querendo, o disposto no artigo 1.018 do novo Código de Processo Civil. Intime-se o polo agravado para apresentar resposta, observando-se o disposto no art. 1.019, II, do codex processual. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 134 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006072-51.2021.8.26.0292; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Francisco Morato; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502920-63.2020.8.26.0197; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 513 AHUALLI; Foro de Francisco Morato; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502920-63.2020.8.26.0197; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Francisco Morato; Advogado: Norberto Caetano de Araujo (OAB: 83328/SP); Agravado: Agnaldo de Oliveira; Agravado: Levy Só Imóveis Consultoria de I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1694 Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204 DESPACHO Nº 0001209-15.2020.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Venceslau - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 518 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006072-51.2021.8.26.0292; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcina Mara Russi Nunes (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2892 MONETÁRIA E JUROS DE MORA. APLICAÇÃO DA LEI 11.960/09, EM RESPEITO À COISA JULGADA. INADMISSIBILIDADE. CÁLCULO QUE DEVE OCORRER CONFORME DECISÃO DO C. STF, EM REPERCUSSÃO GERAL (RE 870.947/SE, TEMA 810), E DO E. STJ, EM RECURSO REPETITIVO (RESP 1.495.146/MG, TEMA 905). TRÂNSITO EM JULGADO EM 2015. A PRESTAÇÃO SE PROJETA P