Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2090 390.01.2010.002089-9/000000-000 - nº ordem 968/2010 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - NELSON DE MATOS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 122 - Vistos. Fls. 119: Defiro. Oficie-se ao INSS conforme requerido. Fls. 120: Defiro. Anote-se. Com a resposta, digam as partes e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2556 a materialidade delitiva, preenchidos os requisitos elencados no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo diploma processual, RECEBO a denúncia em face de CRISTIANO FIRME DA SILVA, como incurso nos art. 330, art. 329, caput, e art. 147, ambos do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2717 aguardar informação através do e-mail fornecido, quanto ao dia e hora que ocorrerá a audiência, bem como o link para acesso no dia marcado. O (a) (s) autor (a) (es) deverá (ao) também informar nos autos e-mail e telefone no prazo de 5 (cinco) dias, recebendo o link de audiência através desta ferramen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1577 CONCEIÇÃO, apenas no seu efeito devolutivo (art. 520, V, CPC). 2. Intime-se, pois, o(a) apelado(a) a apresentar suas contrarazões em 10 dias, por advogado, necessariamente (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), sob pena de subirem os autos sem elas. 3. Defiro ao(à) requerente, os benefícios da Assistência Ju