Seção II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 REQUERENTE : LOURDES TEREZINHA GASS REQUERIDO : LUCAS SAMARONE GASS DESPACHO : A LUZ DO EXPOSTO, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA, PROIBINDO O REQUERIDO: A) DE SE APROXIMAR DA VIT IMA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS A MENOS DE 300 (TREZENTOS) METROS D ELA; B) DE MANTER CONTATO COM A VITIMA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA

Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 DELMAR GASS ACUSADO : LUCAS SAMARONE GASS DESPACHO : AUTOS: 201604227626 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECIACAO ACERCA DA CERTIDAO RETRO. GOIANIA-GO, 15 DE MARCO DE 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192590-79.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPAC

Seção II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 DESPACHO CONSIDERANDO O OFICIO RETRO, REMETAM-SE OS AUTOS AO 3 JU IZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA DA MULHER DA COMAR CA DE GOIANIA-GO. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2019. LILIANA BITTENCOUR T JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 154363-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4434 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONE VICENTE DA SILVA OLIVEIRA VITIMA : DANIELLY DE SOUZA REIS D

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ALBERTO JUNIO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 31460 GO - MARCIENE SIRLEY DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 1682/2013 (201304055684) ACUSADO: AL BERTO JUNIO DE OLIVEIRA AOS 06 DE AGOSTO DE 2015, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 REITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, C OMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A AUDIENCIA NAO S E REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DA ACUSADA, QUE NAO FOI INTIMADA EM RAZAO DE ESTAR AUSENTE NO MOMENTO DA DILIGENCIA (FL. 90). EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA A ACUSADA COMPAREC ER A AUDIENCIA DESPENALIZADORA, REMARCADA PAR

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 REFERIDA UNIDADE DA FEDERACAO, EM FLAGRANTE OFENSA A COMPETENCIA PRIVATIVA DA UNIAO PARA LEGISLAR SOBRE DIREITO PENAL, PREVISTA N O ARTIGO 22, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL. 5. EM CASOS COMO TAIS, UMA PERSECUCAO CRIMINAL CONDIZENTE COM OS PRINCIPIOS E OBJE TIVOS DE UM ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO DEVE SER ACOMPANHADA DE COMPROVACAO IDONEA DA MATERIALIDADE DELITIVA,

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS SAMARONE GASS : DELMAR GASS LOURDES TEREZINHA GASS DESPACHO : DESPACHO DETERMINO A BAIXA DOS AUTOS A 1 DEAM PARA QUE A AUTORIDA DE POLICIAL, COM URGENCIA, EMPREENDA ESFORCOS INVESTIGATIVOS, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO DO I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 111). APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOI

Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 ADOS, NOS MOLDES DO ART. 212, 2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. ENCAMIN HE-SE COPIA DESTA DECISAO, BEM COMO COPIA DO ALTO DE PRISAO EM FL AGRANTE FLS. 03/15, A PATRULHA MARIA DA PENHA, COM ENDERECO A 5 A VENIDA, QUADRA 74, AREA 3, SETOR LESTE VILA NOVA (ANTIGO IEG), NE STA CAPITAL, PODENDO FAZE-LO VIA E-MAIL: (PATRULHAMARIADAPENHA201 [email protected]). FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA