Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 338 0003398-52.2017.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0003398-52.2017.8.26.0650; Assunto: Ameaça;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1085 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003622-05.2022.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Lion Marques de Oliveira; Advogado: Carlos Henrique Credend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2485 Processo 1502054-26.2020.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - TALES SANT ANA BARROSO - Os autos encontram-se com vista ao defensor constituído pelos réus para oferecimento de memoriais finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2038 683 Araçatuba; Nº origem: 0000875-82.2015.8.26.0603; Assunto: Ameaça; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Paciente: Ricardo Sales da Silva; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público); 2002601-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2358 2598 PRISCILA CHAVES PUGLIERO (OAB 334690/SP) Processo 0008436-44.2016.8.26.0597 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004946-56.2014.8.26.0638 - 1a. Vara de Tupi Paulista-SP) - Luciano Mazina - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 20 de setembro de 2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2446 nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei Federal nº 9.099/95. Havendo fiança recolhida, intime-se a parte para que efetue sua restituição, no prazo de cinco dias. No silêncio, oficie-se comunicando sua disponibilidade. Havendo objetos apreendidos, intime-se a parte para que, mediante comprovação de sua p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3369 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impette/Pacient: Airton Mattos Antoniazzi - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., julgaram prejudicada a impetração. 7º Andar Nº 2252648-70.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3012 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Carlos - Apelante: Eliseu Felipe de Oliveira Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao apelo do réu ELISEU FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES para que fique c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2251 2495 autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa, em perspectiva, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso IV, ambos do Código Penal, de ofício, nos termos do artigo 61 “caput” do Código de Processo Penal. ADV: REINALDO LUÍS TROVO (OAB 196099/SP), REI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3512 393 - Intime-se o peticionário de páginas 251 para regularização da representação com juntada de procuração. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP) Processo 0006808-56.2021.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Carlos Antonio Borges Barbosa - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo