Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001026-10.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340006796 AUTOR: FABIO MONTEIRO RIBEIRO (SP215306 - ALEXANDRE AGRICO DE PAULA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (DF015168 - KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014493-86.2010.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: NELSON BALTASAR DE ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: DULCE RITA ORLANDO COSTA - SP89782, VILMA RIBEIRO - SP47921 Docs. 21261260 e anexo: dê-se ciência ao INSS. Aguarde-se por 15 (quinze) dias notícia do pagamento da segunda parcela. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001026-10.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6340006796 AUTOR: FABIO MONTEIRO RIBEIRO (SP215306 - ALEXANDRE AGRICO DE PAULA) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (DF015168 - KLEBER ALEXANDRE BALSANELLI) Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil/2015. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

USUCAPIÃO (49) Nº 5000458-22.2019.4.03.6118 / 1ª Vara Federal de Guaratinguetá AUTOR: LUIZ BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: LUIS GUSTAVO DE CASTRO - SP345530, THAIS CARDOSO CIPRIANO - SP383826 RÉU: SILMARA DA SILVA, IRBIS EDUARDO DA SILVA, SCHEILA CIBELE DA SILVA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT DESPACHO Ciência às partes em relação à redistribuição do feito para este juízo federal. Ratifico os atos não decisórios proferidos pelo juízo da 2ª Vara da Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 953 DOS SANTOS RESSUTO - Trata-se de pedido de revogação da prisão cautelar, formulado pelo acusado Felipe dos Santos Ressuto. Argumenta que é primário, não registra antecedentes criminais, tem residência fixa, trabalhava com anotação do contrato em CTPS e tem 20 anos de idade. O pedido veio acompanhado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: RONALDO HENRIQUES DE CARVALHO JUNIOR - ES23081, FILIPI MARQUES PREST - ES23858, GABRIEL ZOBOLE DE ASSIS - ES21626, JOSE MOACIR RIBEIRO NETO - ES19999 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O 1 . Trata-se de Liquidação e Execução Individual de título judicial proferido em ação ordinária coletiva proposta pela ASDNER – Associação dos Servidores Federais em Transportes (Processo n. 000654244.2006.4.01.3400, que tramitou perante a Seção Judiciária do Distrito Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1481 0003722-20.1998.8.26.0323 Inventário 04/04/2016 04/04/2016 Local destino : Keila Patrícia Fernandes Moroni (1) 0006128-86.2013.8.26.0323 Procedimento Comum 21/03/2016 21/03/2016 Local destino : Jose Oswaldo Silva (1) 0003050-50.2014.8.26.0323 Execução de Título Extrajudicial 21/03/2016 Local destino : Jose

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação (artigo 487, I, do CPC). Sem custas e honorários advocatícios nesta instância judicial, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c.c. o art. 55, caput da Lei nº 9.099/95. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC/2015. Publicação e Registro eletrônicos. Intimem-se. 0000288-22.2017.4.03.6340 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 903 SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR (OAB 333015/SP) Processo 1000205-10.2015.8.26.0059 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Município de Bananal e outro - Audio Style Estruturas e Eventos Ltda - Cumpra-se o v. Acórdão, prossegu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2819 o(a) procurador(a) do(a) requerente intimado(a), para que no prazo de 10 dias, emende(m) a inicial, indicando o valor devido (APRESENTANDO CÁLCULO DISCRIMINADO), pois o JEC não comporta sentença ilíquida nem liquidação, visando inclusive a verificação da competência deste Juizado, sob pena de extinção