Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : F.E.B. ADVOGADO : 297123/SP - Daniel Barini VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1068334-05.2019.8.26.0002 CLASSE :RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO REQTE : Arcos Dourados Comércio de Alimentos LTDA ADVOGADO : 163524/SP - Walter Basilio Bacco Junior REQDO : São Marcos Empreend

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 EXECTDO : LUCAS SANTOS DE LIMA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009040-89.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 102/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : FREDERICO GOMES DA SILVA VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009233-07.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2835 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : VICTOR RUIZ DIAS LOPES VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0009020-98.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 3893/2016 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCAS SANTOS DE LIMA VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1715 262 ainda, dirigiu veículo automotor, em via pública , sem a devida permissão para dirigir ou habilitação, gerando perigo de dano. Segundo o apurado, policiais militares em fiscalização de trânsito, abordaram o denunciado, que conduzia a motocicleta Honda/ CG 125, placa DOJ-9835, cor azul, verificando que ele não possuía habilitaç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3066 188 Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: Lucas Santos de Lima - DECISÃO (Revisão da prisão art. 316, parágrafo único, do CPP¹) Atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 316 do CPP, cuja redação foi incluída pela Lei 13.964/2019, que dispõe sobre a necessidade de revisão da prisão pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1437 998 Processo nº.: 0024154-83.2011.8.26.0071 (071.01.2011.024154-8/000000-000) - Controle nº.: 001409/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES e outros - Fls.: 0 - Para apresentação das razões de recurso em sentido estrito interposto pelo réu, no prazo legal. - Advogados: LINO JOSÉ

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3610/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho REFLEXA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 1. O exame da alegada ofensa ao art. 5º, II, XXXVI e LXXVIII, da Lei Maior, observada a estreita moldura com que devolvida a matéria à apreciação desta Suprema Corte, dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1969 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE FIGUEREDO SAULLO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉIA GIOVANA ORLANDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0250/2019 Processo 0000087-57.2018.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 3892 Bernardino Alegre de Oliveira - - Natalia Correia Alegre - - Artur Correia Alegre - Vistos. Tendo em vista que o último domicílio da falecida pertence à jurisdição do Jabaquara, conforme se denota da certidão de óbito de fls.9, redistribua-se o presente feito a uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3208 Nº 2080372-67.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campo Limpo Paulista - Impetrante: Fernando da Silva Artencio - Paciente: LUIZ HENRIQUE PROCÓPIO ALVES - Magistrado(a) Gilda Alves