Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 VITIMA ACUSADO : RUBENS FRANCISCO OLDRA : JERONIMO DIVINO RODRIGUES DA SILVA RILDO EUGENIO DA SILVA ADV ACUS : 6935 GO - ARIENY MATIAS DE OLIVEIRA 21110 GO - LINDA PASSOS VALADARES 23508 GO - EDUARDO VIEIRA MESQUITA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _____

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 371860-34.2014.8.09.0175 1251 INQUERITO WASHINGTON RUY MOREIRA DE AMORIM FE PUBLICA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : AUTOS N. 2014.0371.8606 DESPACHO ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIA L DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESEN TES AUTOS A 12 DELEGACIA DISTRITAL D

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 AUTOS NR. : 1534 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : VALDIR DE ALMEIDA MELO ALESSANDRO GOMES SIQUEIRA VITIMA : JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 2015.0419.2871 DESPACHO EM FACE DO TEOR DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A QUARTA DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DE GOIANIA, PELO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, A FIM DE DAR PROSSEGUIMENTO

Seção II ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 LIBERTATIS, POIS A LIBERDADE DO ACUSADO, NO PRESENTE MOMENTO, NAO CARACTERIZA AMEACA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, OU A CORRETA APLICACAO DA LEI PENAL. ALEM DO MAIS, NAO VISLUMBRO NEN HUM RECEIO DE QUE O ACUSADO EMPREENDA FUGA DO DISTRITO DA CULPA O U VENHA OBSTAR O REGULAR ANDAMENTO DA INSTRUCAO CRIMINAL, SENDO D ESNECESSARIA A MANUTENCAO DE SUA SEGREGACAO

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O ESTADO SO PROTEGE OS BENS JURIDICOS MAIS IMPORTANTES, ASSIM INT ERVEM SO NOS CASOS DE MAIOR GRAVIDADE); (2) PRINCIPIO DA INTERVEN CAO MINIMA (O ESTADO SO DEVE INTERVIR PELO DIREITO PENAL, QUANDO OS OUTROS RAMOS DO DIREITO NAO CONSEGUIREM PREVENIR A CONDUTA ILI CITA); (3) PRINCIPIO DA OFENSIVIDADE (NAO BASTA QUE A CONDUTA SEJ A IMORAL OU PECAMINOSA, ELA DEVE OFENDER UM

Seção I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO I 1 PACIENTE(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 : LUCAS MANOEL ALVES ADV(S) : JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR 22 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 374819-81.2015.8.09.0000(201593748191) COMARCA : LUZIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 IMPETRANTE(S) : IEDA SOCORRO XAVIER NUNES 1 PACIENTE(S) : JUNIOR LEMOS RESPLANDE ADV(S) : IEDA SOCORRO XAVIER NUNES 23 - HABEAS-CORPU

Seção I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO I RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : ALCENOR NETO DE FARIAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 15 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 111167-29.2018.8.09.0175(201891111671) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 APELANTE(S) : JOSE GABRIEL R

Seção I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 : GUSTAVO OLIVEIRA BELAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO 11 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 233922-36.2010.8.09.0175(201092339221) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : MINISTERIO

Seção I ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 Paganucci Jr., Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que o presidiu, Doutor Sival Guerra Pires, Juiz substituto do Desembargador Nicomedes Domingos Borges e Desembargador Itaney Francisco Campos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, Dr. Bruno Barra Gomes. Goiânia, 10 de novembro de 2015. Des. Ivo Favaro Relator 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCO

Seção II ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 3 0 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB LICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 08 /0 4 /2016 ALESSANDRO PER EIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 278119-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1095 NATURE