Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1959 extinto e encaminhará automaticamente o feito para a fila “processo arquivado”. 6. Intimem-se. - ADV: ZENÚBIA SANTANA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 402822/SP) Processo 1004555-92.2019.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. - G.S.P. - G.S.P. e outro - Vistos. Trata-se de aç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2537 e acrescidas de juros de 1% (um por cento) ao mês, nos termos do artigo916doCPC. 4. O não pagamento de qualquer das prestações implicará, de pleno direito, o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato início dos atos executivos, imposta ao executado de multa de 10% (dez

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2490 instituições financeiras, administradoras de planos de assistência à saúde, bem como concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia elétrica. Consequentemente, há grande PERDA DE TEMPO E DINHEIRO tanto para os litigantes e seus advogados quanto para o Poder Judiciário. Aliás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1943 o falecimento. Ocorre que o falecimento ocorreu em 12/05/2017 e retroagindo o período de 20 anos remete-se a data de 12/05/1997, ou seja, data posterior à aquisição do imóvel. Logo, verifica-se que as partes divergem quanto ao termo inicial da união estável, o que remete à via autônoma por constituir qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicação decisão de fls. 273/274: Trata-se de ação de usucapião por meio da qual NICANDRIO QUINTINO DOS SANTOS e outro pretende a declaração de propriedade sobre o imóvel com área de 7.425,00m2, situado no Município de UBATUBA, alegando, em síntese, que é legítimo possuidor por si e por seus antecessores, do imóvel com as divisas e confrontações mencionadas na petição inicial, tendo exercido a posse mansa, pacífica e ininterrupta.Ocorre que, a partir do processamento do pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicação decisão de fls. 273/274: Trata-se de ação de usucapião por meio da qual NICANDRIO QUINTINO DOS SANTOS e outro pretende a declaração de propriedade sobre o imóvel com área de 7.425,00m2, situado no Município de UBATUBA, alegando, em síntese, que é legítimo possuidor por si e por seus antecessores, do imóvel com as divisas e confrontações mencionadas na petição inicial, tendo exercido a posse mansa, pacífica e ininterrupta.Ocorre que, a partir do processamento do pre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

posse não surgirá, em tempo algum, direito de propriedade em favor do possuidor. O mesmo se diga com relação à faixa non dificandi das rodovias; podem ser objeto de propriedade, particular, mas não podem ser adquiridas, por usucapião.O perito judicial deve esclarecer se existe APP de rio, no imóvel usucapiendo.No prazo de 30 (trinta) dias, determino ao perito que execute e apresente novo levantamento topográfico de acordo com as condições exigíveis pela NBR 13133 da ABNT, acompanhado

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005967-45.2011.403.6103 - JMJ INCORPORADORA LTDA(SP280802 - LUCAS SEIXAS BAIO E SP034923 - MOACYR COLLI JUNIOR E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) X OHIRCOMP PARTICIPACOES EIRELI - ME X BEE BEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X CESAR FERNANDO ALVARES DE MOURA X ELAINE GNECCHI ALVARES DE MOURA X RAFAEL BARBERO X CLAUDIA MIRANDA BARBERO X PANAGIOTIS LAZARIDIS X SUZANA IBORRA VILLORA LAZARIDIS X EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR X ANDREIA DA CUNHA BARBOSA RIBEIRO X PEDRO DE ALMEIDA CAMARGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005967-45.2011.403.6103 - JMJ INCORPORADORA LTDA(SP280802 - LUCAS SEIXAS BAIO E SP034923 - MOACYR COLLI JUNIOR E SP216362 - FABIANO DIAS DE MENEZES) X OHIRCOMP PARTICIPACOES EIRELI - ME X BEE BEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA X CESAR FERNANDO ALVARES DE MOURA X ELAINE GNECCHI ALVARES DE MOURA X RAFAEL BARBERO X CLAUDIA MIRANDA BARBERO X PANAGIOTIS LAZARIDIS X SUZANA IBORRA VILLORA LAZARIDIS X EUCLIDES RIBEIRO DA SILVA JUNIOR X ANDREIA DA CUNHA BARBOSA RIBEIRO X PEDRO DE ALMEIDA CAMARGO