Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2026 Processo 1000312-56.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.T.M. - - M.T.M.R. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por M. T. M. R. e KELCI TRUCOLO MARGARIZO em face de RENAN RODRIGUES DE SOUZA, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2578 regime do art. 543-C do CPC (REsp 1104900, Min. Denise Arruda, sessão de 25.03.09), não cabe exceção de pré-executividade em execução fiscal promovida contra sócio que figura como responsável na Certidão de Dívida Ativa - CDA. É que a presunção de legitimidade assegurada à CDA impõe ao execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1804 das partes, poderão essas realizar a digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desde já, o link para acesso ao material de apoio disponível no sítio do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2385 AGRICOLAS LTDA REP ALFREDO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Considerando a manifestação apresentada pela parte interessada, DEFIRO o pedido formulado de digitalização do processo físico, de modo que deverá ser observado o Comunicado nº 466/2020, publicado no DJe de 17/09/2021, pg. 07/10. Consigno, desd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2242 seu advogado, para comprovar o recolhimento das custas finais, no valor de R$ 247,73 (a ser realizado na guia DARE-SP, código 230-6) no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado. - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP), GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 9894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2025 ALEXSANDRO DUARTE (OAB 322694/SP) Processo 0000927-29.2022.8.26.0346 (processo principal 1000708-04.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Corretagem - Spmg Empreendimentos Imobiliarios Ltda Me - José Alexsandro Rodrigues - Junte o Exequente cópia do acordo devidamente assinado pelo Executado. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2033 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2022 Processo 0001344-60.2014.8.26.0346 (apensado ao processo 0003339-45.2013.8.26.0346) (processo principal 000333945.2013.8.26.0346) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Levantamento de Valor - BANCO DO BRASIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1832 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0645/2022 Processo 0000157-70.2021.8.26.0346 (processo principal 1001303-37.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Justino Lemos do Carmo - Vistos. Interpretando o silêncio do(s) credor(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2297 decisão inicial de recebimento. . - ADV: FÁBIO ALEX SGOBERO (OAB 27331/PR) Processo 1000216-12.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Socorro Noronha de Araujo - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1976 de mandado a ser cumprido pelo oficial de justiça, visando a citação. , . Dr(a). LUCAS SILVA BARRETTO Juiz(a) de Direito ADV: OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), LUIS GUSTAVO MARANHO (OAB 245222/SP) Processo 0003311-77.2013.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni