Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NOVO MANDADO DE PRISAO (FF. 13/14). SALIENTO QUE, COM BASE NA SOM ATORIA DE PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE SUPRA, A DATA-BASE PARA P ROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO SENTENCIADO SERA A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CONDENACAO, QUAL SEJA: 21/2/2017 . ATUALIZE-SE O CALCULO DE PENAS. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBL ICO E POSTERIORMENTE A DEFESA ACERCA DOS C

Caderno 1 - Administrativo ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA TÉCNICO JUDICIÁRIA T

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 12748 razão do lugar de id. 987f230.”, com fundamento no artigo 651 da Intimado(s)/Citado(s): CLT, acolho referida exceção e determino o encaminhamento - LUCAS SILVA CARVALHO destes autos ao Setor de Distribuição do Poder Judiciário Trabalhista de Pindamonhangaba - SP. PODER JUDICIÁRIO SAO CARLOS/SP, 10 de abril de 2022. LUIS AUGUSTO FORTUNA JUSTIÇA DO Juiz do

Seção I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2345 - Seção I DECISAO 35 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REDIMENSIONAR AS PENAS CORPÓREAS DE AMBOS APELANTES. DE OFÍCIO, REDIMENSIONADAS AS PENAS DE MULTA DE AMBOS APELANTES, E O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DO PRIMEIRO APELANTE. : Vistos, relatados

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 Processo Nº ATOrd-0010371-85.2022.5.15.0106 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR(OAB: 18088/SC) RÉU LUIS SERGIO SCHWENKE 12747 DESPACHO AUTOR A Secretaria deste Juízo deverá designar audiência de instrução processual para a primeira vaga disponível na pauta de audiências do rito ordinário. A análise sobre a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2026 Leme Garcia - Após a sustentação oral do Dr. Carlos Alberto Froio Coelho Dorta, e uso da palavra pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça, Dr. Paulo Juricic, Concederam a ordem com a expedição de alvará de soltura, nos termos do v. acórdão. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2552 requisito objetivo, será aquele o marco para fixação da data-base para efeito de nova progressão de regime.” Assim, não tendo o beneficio sido precedido de exame criminológico ou avaliação psicossocial, a data-base para fins de progressão ao regime aberto será a data em que o sentenciado implementou

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PU BLICO PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZOES. FEITO ISSO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE-GO, 15 D E FEVEREIRO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182502-67.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 800 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : HAROLDO DA SILVA

Seção III ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE SOARES : LUCAS SILVA CARVALHO RONALDO SILVA MILITAO ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA 15589 GO - ARICIO VIEIRA DA SILVA 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA 40440 GO - DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502729789 DESPACHO CONSIDERANDO A USENTES AS HIPOTE SES PREVISTAS NO ARTIGO 397 D

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito do Alto da Mooca 3242 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5795ba5 Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - TOMAS SHIUJI KUWAKINO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 43ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO SAO