Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 463 através de mandado, para dizer se ainda tem interesse no prosseguimento da ação, requerendo o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Expedientes necessários. ADV: DANIELLE LUCAS TEIXEIRA MIRANDA PINHEIRO (OAB 33197/CE), ADV: FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO (OAB 18701/CE) - Processo 0105957-86.2016.8.06.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3047 RICARDO CORSINI (OAB 228755/SP) Processo 1501508-04.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLAUDIO JOZI GONÇALVES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA CAMARGO Vistos. Tendo em vista que na defesa preliminar apresentada as páginas 297 não há tese a ser enfre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2173 exclusivamente no art. 112 da Lei de Execução Penal. 3. No caso, a situação do Apenado condenado pela prática de crime equiparado a hediondo (tráfico ilícito de drogas), mas reincidente em crime comum não encontra previsão específica na nova lei, razão porque, diante da lacuna legislativa, dever�

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Jose Divaldo Viana José Dos Santos Farias Jose Francisco França Oliveira Jose Francisco Santos Soares José Hingley Gonçalves Da Costa Jose Jarbas De Carvalho Jose Lucas Dos Santos Silva José Luiz Dos Santos Júnior José Luiz Oliveira De Almeida Jose Mauricio Vilhena Nobrega Jose Nildo Da Conceição Da Silva Jose Nilson Alves Da Conceicao José Oscar Ferreira Damasceno Junior Jose Ricardo Dos Santos E Santos Jose Ricardo Lopes Dos Santos Jose Rodrigues Do

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  33 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 Marcelo Coelho Viana Francisco Santana Torres Junior Mario Kempys Silva Lima Williamy Albuquerque Dos Santos Elder Luiz Gonçalves Da Silva Jonas Lima Oliveira Antonio Sérgio Pimenta Quinderé Júnior Rony Dos Santos Barros Reinaldo De Almeida Machado Andre Levy Da Silva Albuquerque Tulio Wagner Silva Matos Rubens Silva Da Costa Hermes Pereira Gomes Junior Da Silva Araujo Antonio Arisfran Magalhães Viana Bernardino De Souza

Poder Executivo ● 14/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2022. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 13 de maio do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2

Diário Oficial ● 16/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33598  19 Segunda-feira, 16 DE ABRIL DE 2018 Leonyldo De Sousa Reis Licieder Marinho Baia Lindemberg Batista Pereira Lindomar Barros Dos Santos Luan Albery Assunção Fonseca Luan Palha Da Cunha Lucas Caldeira De Figueiredo Lucas Dariel Silva De Sousa Lucas De Almeida Faustino Lucas Emiquely Marques Lucas Silva Carvalho Luciano Araujo Dos Santos Luciano De Sousa Lima Luciano Gomella De Souza Luciano Silva Dos Santos Lúcio José De Amorim Leite Luis Alberto Da Silva Bente

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Carlos Felipe De Almeida Cavalcante Ruy Guilherme Duarte Pinto Pablo Gustavo Pinto Da Silva Francisco Walter De Araujo Ramos Leandro Carlos Aires De Sousa Jerson Cley Da Silva Araujo Jose Francisco França Oliveira Matheus Sousa Da Silva José Wallace Robson Ferreira Fonseca Sergio Baltazar Mota Jeanseclei Ferreira De Oliveira Raimunda Cleidiane Silva Nascimento Jailton Braz Da Silva Melo Richardson Machado Dos Santos Francisco Gildo Da Silva Neves Darlon Doniz

Diário Oficial ● 10/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.887  211 Quinta-feira, 10 DE MARÇO DE 2022 SANTOS JUNIOR; 55586580; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 121; JOSE DINALDO RODRIGUES FREITAS; 54181693; 2021; 01.04.22 a 30.04.22 / 122; JOSE EDNALDO BRITO PEREIRA; 5954561; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 123; JOSE EMILIO MACIEL CUIMAR; 5947726; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 124; JOSE ERINALDO RODRIGUES MEDEIROS; 5954042; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 125; JOSE HENRIQUE PEREIRA COELHO; 5003636; 2022; 01.04.22 a 30.04.22 / 126; JOSE RABE

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Matheus Sousa Da Silva José Wallace Robson Ferreira Fonseca Sergio Baltazar Mota Jeanseclei Ferreira De Oliveira Raimunda Cleidiane Silva Nascimento Jailton Braz Da Silva Melo Richardson Machado Dos Santos Francisco Gildo Da Silva Neves Darlon Donizete Silva De Oliveira Darci Costa De Oliveira Mazak Souza De Oliveira Daniel Raimundo Dos Santos Orlando Monteiro Neto Enoque Fernandes Paes Landim Marcos Vinicius Da Costa Vila Nova Thiago Soares Nogueira Ejeziell