Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1655 pelos próprios fundamentos, com o acréscimo de que aludido acusado se encontra preso na Penitenciária de Pracinhas-SP, como constatado em sua folha de antecedentes, de maneira que, enquanto lá estiver recolhido a ordem pública, instrução criminal e aplicação da lei estarão garantidos. Concedo ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 669 (art. 68 do CP), de rigor se fixar pena mínima ao réu, posto não haver qualquer circunstância judicial (1ª fase), circunstância agravante (2ª fase) ou causa de aumento (3ª fase) que determinem a majoração da pena. Da mesma forma, não há o que determine redução da sanção. Em assim sendo, fix

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 636 Ordinário requerida João Luiz de Araujo contra Lucas Silva de Araujo, com fundamento no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, com as cautelas legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DOS SANTOS (OAB 153958/SP) Processo 0014211-19.2009.8.26.0554 (554

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 1597 São Paulo/SP. Anote-se, inclusive no Ofício de Distribuição. Publique-se.Registre-se.Intimem-se. - ADV MAURÍCIO MENDONÇA RODRIGUES OAB/MG 95870 - ADV DEBORA GUTIERREZ ASSUNÇÃO OAB/MG 100866 - ADV MARCELO HENRIQUE OAB/ SP 131118 576.01.2011.012147-8/000000-000 - nº ordem 941/2011 - Inventário - SIRL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1058 MURTA LEMOS OAB/MG 100505 - ADV JOEL LUIS THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV THOMAS BENES FELSBERG OAB/SP 19383 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 583.00.2007.255180-3/000170-000 - nº ordem 480/2007 - Recuperação Judicial - Impugnação de Crédito - JOSE JOAO PEREIRA DA SILVA X BRA TRANSPORTES AÉREOS S/A - Fls. 7 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2831 2653 - Vistos. Ante o documento apresentado às fls. 79, acolho a justificativa do requerente e determino a expedição de novo ofício ao IMESC, solicitando a designação de data para a realização da perícia médica pelo exame de DNA nas partes. Int. - ADV: KATIA APARECIDA RIGOTTI SERRAO VIEIRA (OAB 311125/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2877 mantenho o recebimento da denuncia e para a audiência de instrução e julgamento designo o dia 22 de agosto de 2022, às 16:00 horas. int. e req. - ADV: MARCIA ARBBRUCEZZE REYES (OAB 127641/SP) Processo 1500739-20.2017.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Receptação - LUCAS SILVA DE ARAUJO - Vistos. Para a a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 897 1500114-42.2020.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500114-42.2020.8.26.0557;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3915 fundamentos Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0001459-29.2017.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3056 Processo 0029762-94.2010.8.26.0007 (007.10.029762-1) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Roberto Carvalho Silva - Rosimery Lopes Soares - Roberto Carvalho Silva - Fl. 218: defiro, se em termos. (MANDADOS JÁ EXPEDIDOS) - ADV: ROBERTO CARVALHO SILVA (OAB 268465/SP) Processo 0030204-07.2003.8.2