Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1915 presentes os requisitos legais, em razão das deliberações da Recomendação 62 do CNJ/2020, DEFIRO o pedido de progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) Jefferson Gonzales Sidro, MTR: 783447-6, RG: 41519706, RJI: 170137337-45, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária “João Batista de Santana” -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 1871 para não prejudicar a apreciação, pela segunda instância, do mérito do recurso interposto, ficando este juízo à disposição da segunda instância, obviamente, em caso de acolhimento da tese preliminar do Ministério Público, juntada, pelo cartório, dos documentos do recurso interposto pela parte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2060 DECLARO A REMIÇÃO DE 01 (UM) dia da pena pelo estudo. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA G PASCHOETO (OAB 120215/SP) Processo 0001033-25.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Luciano de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2490 da tempestividade dos Embargos de fls. 396-400 à fl. 404. Vieram-me os autos conclusos. Pois bem. Inicialmente, anoto que conheço dos Embargos Declaratórios de fls. 396-400, mas deixo de acolhê-los, pelos mesmos fundamentos esposados à fl. 390, ou seja, reportando-me integralmente à Decisão de fls. 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3062 Processo 0010519-62.2013.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Tania Aparecida Santos Silva Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Márcia Cristina Matias Casado - Cumpra-se o V. Acórdão. Para prosseguimento da fase executiva, deve o (a) exequente, nos term

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2833 do Código de Processo Civil. - ADV: LUIS ANTONIO DANTAS (OAB 115309/SP), ROSANGELA PEREZ DA SILVA (OAB 70043/ SP) Processo 0036043-95.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Silva de Araujo - Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A - 1. Declaro ence

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2092 2182 aposentadoria, tão logo ingresse no sistema bancário, converte-se em moeda de maneira que, como dinheiro, é perfeitamente penhorável.Sobre o tema, no julgamento inserto em JTACSP-LEX 208/46, o Desembargador paulista Wellington Maia da Rocha consolidou que:”Penhora - Incidência sobre valor em depósito em conta-salári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2121 Carloman Cordovil Heiderich - Avelino Andrade de Carvalho - Providencie o exequente a juntada nos autos de cópias autenticadas do processo, através do Tribunal de Justiça, para extração da carta de sentença. - ADV: VALDIR LOPES SOBRINO FILHO (OAB 188036/SP), VALDIR LOPES SOBRINO (OAB 41577/SP), RUBENS PIVARI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3160 insubsistente eventual constrição judicial. 2. Recolha-se a segunda parcela da taxa judiciária, referente à satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03). 3. Não recolhida a segunda parcela da taxa judiciária, referente à satisfação da execução (art. 4º, III, da Lei nº 11.608/03), cumpra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1296 e se fazerem representar nos autos no prazo de de dez (10) dias, sob pena de prosseguimento do feito até final julgamento da partilha (OBS: INFORMAR O ENDEREÇO DELES PARA A SUA CITAÇÃO). Fls. 98, dê-se ciência. Int. - ADV: GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB 221214/SP), ANDRÉ LUIS NASHIMURA DO CARMO (OAB 197