Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2433 preparo recursal devido é de R$618,09; (X) o valor do preparo recursal recolhido é de R$789,71; - ADV: ICARO ETONE DUTRA DA CUNHA RINALDO (OAB 375079/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000253-71.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tereza Bar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2496 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2602 honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Igualmente, por ter sucumbido em parte, condeno a parte autora no pagamento de 30% das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor das partes requeridas, que fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3224 no monte-mor o valor relativo ao numerário depositado no FGTS/PIS/PASEP que se encontra depositado a fls.92. 2. Após retificação, abra-se vista à Fazenda Estadual e ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO JOSE SONCIN (OAB 145088/SP) Processo 1000966-12.2020.8.26.0400 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2717 alteração fática e jurídica que fundamentou a decisão anterior (fls.316/327), mantenho-a nos seus próprios fundamentos. 2. No mais, ciente da R. Decisão de fl.363, que concedeu efeito suspensivo ao recurso. Assim, aguarde-se o julgamento definitivo para ulteriores deliberações. Int. - ADV: LEONARDO LA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2385 SADM deste Juízo, após a juntada da comprovação do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça (Guia GRD no valor de R$87,27), ficando concedido o prazo de 05 dias, a contar da publicação desta decisão. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CATIA BARREIRA SENTINELLO (OAB 11775

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2436 formulário são obrigatórios, sendo suficiente a indicação da forma de pagamento e dos dados bancários (afinal alguns dados como valor e tipo de levantamento dependem de análise judicial e não precisam ser preenchidos no formulário). 3. No mais, sem prejuízo do acima determinado, comprove a parte exeq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3283 designada no processo. 5) O COMPARECIMENTO PESSOAL DAS PARTES EM AUDIÊNCIA É OBRIGATÓRIO. 5.1) Nos termos do enunciado nº 141 do FONAJE, A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2983 CG nº 916/2016, de 23/06/2016, devendo observar, quando à comprovação, o disposto no artigo 1.093 caput e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, tudo sob pena de deserção (parágrafo 4º). Caso o recurso seja negado, o recorrente poderá ser condenado ao pagamento de hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2827 anteriormente, pelo prazo sucessivo de 15(quinze) dias úteis, ocasião em que as partes também poderão se manifestar sobre as provas produzidas e, se houver assistente(s) técnico(s), este(s) poderá(ão) apresentar seu(s) respectivo(s) parecer(es). O prazo será sucessivo entre os polos opostos da ação