300 resultados encontrados para lucas silva de santana - data: 08/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3303 QUERELANTE : A.L.S.S. ADVOGADO : 381204/SP - Jessica Aparecida Vieira Cerqueira QUERELADA : R.B.P. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004727-31.2017.8.26.0220 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME QUERELANTE : Daniel Lucas Silva de Santana ADVOGADO : 236188/SP - Rodrigo Césa
Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Marcio Evangelista Ferreira da Silva Diretora de Secretaria: Juliana Moreira Procopio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2019.01.1.003925-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCIO RUEDA BUSTOS. Adv(s).: SP216160 - EDER ROCHA. DECISAO
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 283 semanal. A reclamada, por sua vez, contestou o horário de trabalho social em que vive. Também incide em dano moral a prática de ato apontado na inicial, sob o argumento de que o labor se dava nos por parte do empregador ou seus prepostos que importe em horários ajustados entre as partes, conforme registro de frequência violação da integridade física do emprega
quando da sentença. 2. Considerando o termo de prevenção anexo, e tendo em vista que na petição inicial não há qualquer tópico demonstrando preliminarmente a inexistência de litispendência e/ou coisa julgada, intime-se a parte autora para que esclareça a este juízo a inexistência desses pressupostos processuais negativos, acostando aos autos os documentos pertinentes, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 3. Determino à parte a
Recife, 12 de maio de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 86 - 7 04/2016 ALEXANDRE RIBEIRO FILHO 98/2016 05/2016 ALINE MARIA LIMA DE SOUZA 99/2016 ROGÉRIA SANTOS DA ROCHA ROMERO HENRIQUE AMARAL FRANÇA 06/2016 ÁLVARO FERREIRA DA SILVA 100/2016 ROSANE SUELLEN DE OLIVEIRA 07/2016 ANA VICTÓRIA MONTEIRO FREIRE BORGES 101/2016 SANDRO TENÓRIO VIEIRA 08/2016 ANDERSON HENRIQUE DE ALCANTARA ARCANJO 102/2016 SARA AMÉRICA MARTINS DE ARA
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3788 o executado para pagamento, nos termos da decisão de página 81. Int-se. - ADV: ALICE PALANDI (OAB 110402/SP), ANDRESA THEBAS DA SILVA RIBEIRO (OAB 227781/SP) Processo 1000048-97.2019.8.26.0220 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Letícia Floriano dos Santos - Juliana da Silva Santos - Vistos. Rev
TJSP 17/05/2021 - Pág. 1560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001307-86.2020.8.26.0481; Assunto: Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso; Apelante: Marilene Modesto Machado dos
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 4161 de audiência de conciliação, sendo certo que nos feitos em que houve tal designação, estas ficam prejudicadas, comunicandose à requerida com a expedição do necessário.Por fim, determino a citação da Fazenda Pública, nos termos da presente, a fim de que no prazo de trinta (30) dias (art. 7.º, Lei
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5661 Processo 0006662-39.1999.8.26.0220 (220.99.006662-1) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUIZ CARLOS PACO PIRES - OTAVIO GOMES - - CLAUDENIRA JOSE DO NASCIMENTO GOMES - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e outro - COMERCIAL E SERVIÇOS JVB LTDA - Vistos. Fls.
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2435 Processo 4004791-03.2013.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - G.M.V. - - M.M.V. - S.M.V. - Vistos. Fls. 115/117: Por ora, indefiro, tendo em vista que cabe à parte diligenciar atos, meios e informações específicas, e apresentá-los ao Juízo visando a satisfação de seu intento, sendo que o d