Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4591 416 Considerando as medidas de prevenção de contágio pelo Covid-19 previstas no Plano de Biossegurança, INFORMA-SE que a audiência será realizada por videoconferência, cujo acesso à sala virtual dar-se-á por meio da ferramenta TEAMS, da Microsoft S/A, devendo as partes 1º) acessar a página do TJMS ( http://www.tjms.jus.br/salasvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3371 de justiça gratuita, uma vez que não foram buscados os serviços da assistência judiciária local, intime-se a requerente para apresentar cópia de seus três últimos demonstrativos de pagamento, bem com da última declaração entregue à Receita Federal. Prazo de 10 dia, sob as penas da lei Encaminhe-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 4031 dos alimentos, pese ter alcançado a maioridade civil recentemente, não se tendo notícia sobre a continuidade de estudos ou da realização de trabalho remunerado, não vejo de bom alvitre em conceder a tutela na forma pleiteada apenas pelas informações fornecidas por uma das partes nesta fase da cogniç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1036 indeferimento da liminar providenciou o parcelamento do débito fiscal (fls. 281/300) que embasou o ato administrativo impugnado, suspendendo sua exigibilidade, de modo a não subsistir razão para o indeferimento da renovação de sua inscrição estadual. É certo que, nos termos do art. 13, § 1º, da Portaria CAT 02/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3701 solteiro. Os filhos do casal são todos maiores e Capazes Deixo de condenar a requerida em honorários advocatícios por ser incabível na espécie (RJTJESP 56/187). Após o trânsito em julgado, a presente sentença servirá de mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil, observando-se que a pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3702 de honorários e arquive-se. P.R.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO GALVÃO AMBRÓSIO ESPÍNDOLA (OAB 357994/SP), KLEUBER DINIZ BALIEIRO (OAB 150208/SP), DANIEL LUCAS SILVA DE SANTANA (OAB 425157/SP) Processo 1003607-96.2018.8.26.0220 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.A.R. - C.S.R. - Manifeste-se o Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3573 a conciliação, passaram a viger as normas do procedimento comum, nos termos do artigo 697, do CPC. Demais disso, defiro o pedido do Parquet, pelo que deverá o autor apresentar aos autos o título executivo judicial referente à regulamentação de visitas anteriormente fixadas (processo número 1000705-29.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2871 3415 644,32 (seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos - devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), sob pena de prisão e protesto. Expeça-se o necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. ADV: JÉSSICA MARQUES COSTA (OAB 389641/SP) Processo 0001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 4065 Processo 0004442-09.2015.8.26.0220 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. A ação foi extinta nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do CPC (fl. 61), e os autos permaneceram suspensos no aguardo de seu integral cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4394 895/897 e 900). Desse modo, uma vez consumada a impossibilidade do objetivo da presente demanda, visto que houve a inclusão do crédito no Quadro Geral de Credores conforme requerido na inicial, já não subsiste a legitimidade do(a) habilitante em obter a prestação jurisdicional, portanto, de rigor o reco