Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14052/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010099-08.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.010099-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ALINE AGATA GONCALVES SP177461 MARCELO GOMES DA SILVA e outro : FRANCISCO PAULO DE ARAUJO : 00100990820114036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓR

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO FONTES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 14052/2015 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010099-08.2011.4.03.6181/SP 2011.61.81.010099-9/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO NÃO OFERECIDA DENÚNCIA No. ORIG. : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Justica Publica ALINE AGATA GONCALVES SP177461 MARCELO GOMES DA SILVA e outro : FRANCISCO PAULO DE ARAUJO : 00100990820114036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA ABSOLUTÓR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 793 Nº 0111923-13.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ebb Empreendimentos e Serviços Ltda - Apelado: Roberto Catena - Apelado: Maria Rita de Cassia Sandoval Catena - Interessado: Ana Paula Madi Colassuono - Interessado: José Colassuono Neto - III. Ante todo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3586 deixando, neste caso de ser assistido pela defensoria Pública. Publique-se. Cópia deste despacho servirá de amndado. ADV. DR. LISVALDO AMANCIO JUNIOR - OAB/SP 128.842. 1.043.173-Exec. Penal Sent.: ALEXANDRE NUNES TEIXEIRAApenso de Regime Semiaberto fls. 51: V. O defensor constituído pelo sentenciado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 1920 GLEISON VINICIUS DE JESUS SILVA - - JUVENAL BARBOSA DO NASCIMENTO - Intimar os defensores para apresentarem razões de apelação no prazo legal. - ADV: HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB 386652/SP), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), GAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 1002 um termo de declaração informando que desejava se retratar quanto ao pedido de representação contra OCIMAR, abrindo mão das medidas protetivas, eis que nunca foi agredida ou ameaçada por arma de fogo pelo paciente, sendo que somente a ofendia quando estava embriagado. Sustenta, ainda, que a arma de fogo encontrada no local não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 939 excepcional, está reservada para os casos em que avulta flagrante o alegado constrangimento ilegal, o que não se verifica, nesta fase de cognição sumária. Caberá à Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, solicitando-se, com urgência, informações da autoridade indigitada coatora e, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1286 FOLHAS. - ADV CASSIANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/SP 249139 - ADV LETICIA IBAS FERREIRA OAB/MG 126366 114.01.2011.078973-6/000000-000 - nº ordem 2835/2011 - Monitória - ITAUCARD S/A X LEANDRO PALMA - Autos nº 2835/2011 Cumpra integralmente o autor o despacho de fls. 26, recolhendo a diferença da taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1329 lhe ofereci e exarando sua asinatura; certifico finalmente, que deixo de dar proseguimento as dilgências com vistas à penhora, uma vez que segundo o Sr. José Carlos, há muito tal empresa encontra-se desativada, sendo ainda que o endereço em que fora realizada a citação trata-se de sua residência. Devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 548 Processo 1001897-68.2016.8.26.0363 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Incodral Componentes Hidraulicos Ltda - - Carlos Idair Jardim Filho - - Wladanivea Heneida de Campos Jardim - A parte interessada deverá imprimir, instruir, distribuir carta precatória de pp. 112/115, comprovando-se no