37 resultados encontrados para lucas silva prado - data: 27/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2561 Paulo Decisão reformada Benefício concedido, ressalvado o direito da parte contrária de impugná-lo, na forma do art. 100, do CPC/2015 Recurso provido.” (TJSP; Agravo de Instrumento 2136390-16.2018.8.26.0000; Relator (a):Jonize Sacchi de Oliveira; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro de
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 26 Decrim e Deecrim, quando imposta a obrigação nesse sentido (v.g. livramento condicional, regime aberto, “sursis”, suspensão do processo penal, dentre outras hipóteses), comunicando-se à Secretaria da Segurança Pública e à Secretaria da Administração Penitenciária”. 2. Por ora, este juízo repu
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1728 de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais da Saúde do Vale do Paraiba UNICRED VALE DO - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes (fls. 253/256) e julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 487, III, ‘b’, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento do
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2184 290 do CPC). Providencie, outrossim, o recolhimento do valor mínimo previsto na Resolução TJSP nº 809/2019 (R$ 60,00), para remuneração do conciliador que atuará na audiência a ser designada. Esta despesa (remuneração do conciliador) deve ser efetuada através de depósito judicial neste autos e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 213 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1024657-77.2018.8.26.0577 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Toscano, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) LÚCIO KLEBER DINIZ, Brasileiro, CPF 265.424.038-09, que lhe foi proposta uma ação de Execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2184 290 do CPC). Providencie, outrossim, o recolhimento do valor mínimo previsto na Resolução TJSP nº 809/2019 (R$ 60,00), para remuneração do conciliador que atuará na audiência a ser designada. Esta despesa (remuneração do conciliador) deve ser efetuada através de depósito judicial neste autos e