Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2479 da Silva - Apelante: Diogo da Silva Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram provimento parcial aos apelos para reduzir a pena o apelante Pedro Thiago Alves da Silva para quatro anos e dois meses de reclusão e quatrocentos e dezesseis dias-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2425 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informando o nº do processo e a senha: Senha de acesso da parte passiva principal Junte-se a folha de antecedentes criminais do acusado, extraída do Sivec, e as certidões dos processos que eventualmente nela co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2103 referida instituição bancária. Desmembrem-se os autos em relação ao corréu Alisson Luis dos Santos, para remessa ao Tribunal de Justiça para julgamento do recurso de apelação. Anote-se a prescrição em concreto que ocorrerá em 12/11/2023. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2888 2010 ELVIRA COLONTONI BRITO (OAB 384352/SP), THAMIRES PEREIRA BRITO HARAMOTO (OAB 373369/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA POLIZEL (OAB 350354/SP), JOSÉ RIBEIRO FILHO (OAB 349672/SP) Processo 0010314-67.2016.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - EDER ROCHA Intimação da Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3161 CEDRO CAVALCANTE (OAB 82556/SP) Processo 1500339-90.2019.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - Cledison Gabriel Henrique dos Santos Martins - Vistos. Ciência ao Ministério Público de que a certidão já foi encaminhada, conforme comp