Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1163 o recolhimento da taxa postal ou as taxas de diligências do Oficial de Justiça. Atendido o item 01 acima, cite-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em) a dívida ou garantir a execução, no prazo de cinco (5) dias, observando-se o que dispõe o artigo 8º, “caput” e incisos, da LEF, quanto a forma e pro

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19958 C/C nº 6.114-x Satisfeito o crédito do(a) autor(a), considero extinta a execução, nos LUCIANA PUNTEL GOSUEN termos do art. 924, II, do CPC/2015. CPF nº 276.449.398-30 Desnecessária a notificação da União. DETERMINO à instituição financeira, ainda, que, da conta judicial nº Cumprida a determinação acima, recolham-se os presentes autos 2681/042/0480643

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 - BRUNA CAROLINE MARQUES DOS SANTOS 13492 Cópia da presente decisão valerá como Ofício. DOCUMENTO VÁLIDO APENAS COM A ASSINATURA DIGITAL, SENDO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA.A PODER JUDICIÁRIO autenticidade do presente documento (ou mesmo a impressão do JUSTIÇA DO TRABALHO presente despacho) poderá ser verificada no endereço eletrônico "https://pje.trt

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11/10/2017; recurso INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL / PENSÃO VITALÍCIA. apresentado em 23/10/2017). Prejudicada a análise da matéria, tendo em vista que não foi objeto Regular a representação processual. do recurso ordin

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 17425 PECUARIA DO BRASIL RELATOR: MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES Votos Revisores dmb Acórdão Processo Nº RO-0010042-31.2017.5.15.0112 Relator MARCUS MENEZES BARBERINO MENDES RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO CLAUDIO URENHA GOMES(OAB: 22399/SP) ADVOGADO MARCO ANTONIO AYUB BEYRUTH JUNIOR(OAB: 271797-D/SP) ADVOGADO Manoel Rodrigues Loure

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 6 querendo, nos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 8 dias. adotada por este Regional (art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº Havendo impugnação, intime-se o perito a prestar esclarecimentos, 05/2012, alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 01/2017). sem prejuízo da liberação do depósito recursal até o valor Após, conclusos. incontroverso. Prazo: 5 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1245 previdência dos advogados. 2. Indefiro o pedido de expedição de ofício para a Ciretran, tendo em vista ser desnecessária a intervenção deste Juízo para este fim. Neste sentido destaco: “PROVA Expedição de ofício Detran, Telesp e DRF Tentativa de localização de bens do executado Desnecessidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1757 Teotonio e outros - Posto isso: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de usucapião, para DECLARAR o domínio útil sobre a área indicada na planta e memorial descritivo anexados (fls. 147/148), aos autores, NARCISO MENCUCINO e sua esposa MARIA DIVINA MENCUCCINO, servindo a sentença como título à matr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1757 Teotonio e outros - Posto isso: 1) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de usucapião, para DECLARAR o domínio útil sobre a área indicada na planta e memorial descritivo anexados (fls. 147/148), aos autores, NARCISO MENCUCINO e sua esposa MARIA DIVINA MENCUCCINO, servindo a sentença como título à matr

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos. 20375 LBC DECISÃO Devidamente intimado para dar início à execução, o reclamante quedou-se silente. Ocorre que, nos termos do artigo 878 da CLT, “a execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo Presidente do Tribunal apenas nos casos em que as partes não estiverem representadas por advogado.” Renovo