Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1883 link de acesso da audiência virtual às partes, conforme estipulado noComunicado CG n 284/2020. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente,como Mandado e Oficio. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: VANESSA MACIEL FERREIRA (OAB 218186/SP) Processo 1000482-88.2020.8.26.0111 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1533 receber em doação o objeto apreendido, dentro do prazo de 10 (dez) dias, lavrando-se o termo de entrega, se for o caso. Inerte a entidade, proceda-se à destruição com as cautelas de praxe. Proceda-se à destruição do objeto apreendido as fls. 120, com as cautelas de praxe. IV. Proceda-se à retificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 625 e Sucessões do Foro de Ribeirão Preto) - Y.G.J. e outro - Jose Geraldo Neves Ribeiro e outro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, feitas as anotações de praxe, com nossas homenagens, devolva-se ao MM. Juízo deprecante. Intime-se. Cajuru, 10 de dezembro de 2019. - ADV: FABRICIO NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1384 Intime-se. - ADV: THAIS HELLEN LUZ NICOLAU (OAB 425788/SP), LETICIA ISABOR DA SILVA (OAB 420635/SP) Processo 1500250-19.2020.8.26.0111 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - S.G.N. - S.G.N.C. - Nos termos do ítem 06 do Comunicado CG nº 378/2020 e, tratando-se de averiguad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 72 e devidamente assinada, como mandado e oficio. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP), LUCAS SILVA TINCANI (OAB 310207/SP) Processo 0000256-08.2017.8.26.0111 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.C.S. - Vistos. 1- R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1352 empregatício, em 25% (vinte e cinco por cento) de seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e Contribuição Confederativa), incluindo 13º salário, férias, participação nos lucros e demais adicionais, excluindo-se verbas rescisórias, horas extraordinárias, gratificaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2065 Por fim, a requerente aponta que não possui condições financeiras para custear o seu tratamento. É o breve relato. Decido. O deferimento da antecipação da tutela está condicionado à presença dos seguintes pressupostos: a) verossimilhança das alegações, que decorre de prova inequívoca; e, b) fundad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1017 integral da dívida e a extinção pelo pagamento, vejamos: “ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. DECRETO-LEI N. 911/69. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA LEI N. 10.931/2004. PURGAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. NE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 1823 Boituva. Dependência química. Pedido de internação compulsória feito pela mãe, sob alegação de furtos sucessivos e conduta agressiva. - A mãe relata que o filho, capaz e viciado em drogas, vem furtando objetos da residência e, quando em abstinência, vem ameaçando a integridade física da autora e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2026 apenas à soma das taxas apontadas como abusivas com a diferença entre o valor devido calculado pela Tabela Price e o devido calculado pela Sistema Gauss já considerando a taxa média praticada no mercado (fls. 56). No entanto, nos termos do art. 292, II, CPC, o valor da causa deve corresponder à totalida