Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 20055 ADVOGADO LUCAS SILVEIRA PORTES(OAB: 157120/MG) RAUL CASTRO FIGUEIREDO ANA OLGA DRUMOND FIGUEIREDO RCF CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA LUCAS SILVEIRA PORTES(OAB: 157120/MG) UBERLANDIA/MG, 05 de agosto de 2020. BERENICE FERREIRA LEITE RÉU RÉU RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010477-46.2020.5.03.0043 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO RODRIGO M

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 6487 PODER JUDICIÁRIO - GERAES INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT PODER JUDICIÁRIO De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao JUSTIÇA DO TRABALHO disposto no art. 203,§4º/CPC: Fica V.S. intimada para, conforme despacho Id c755dc7, INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT apresentar

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 5804 INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA - PJe-JT De ordem do MM. Juiz(a) do Trabalho e, em cumprimento ao REGINA SONIA DE FREITAS SILVA disposto no art. 203,§4º/CPC: Fica V.S. ª. CIENTE QUE ENCAMINHADO OFICIO A CEF, CONFORME ANEXO. UBERLANDIA/MG, 05 de fevereiro de 2021. REGINA SONIA DE FREITAS SILVA Processo Nº ATOrd-0036100-74.2004.5.03.0043 AUTOR ELINA DO CARMO ARAUJO ADV

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5023348-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: CLAUDIO UDOVIC LANDIN IMPETRANTE: AURELIO PAJUABA NEHME, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTES Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120, TAMARA DE PAULA RODRIGUES - MG145529, AURELIO PAJUABA NEHME MG81446 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intimem-se os impetrantes de que o feito será apresentado em mesa para julgament

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5023348-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: CLAUDIO UDOVIC LANDIN IMPETRANTE: AURELIO PAJUABA NEHME, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTES Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120, TAMARA DE PAULA RODRIGUES - MG145529, AURELIO PAJUABA NEHME MG81446 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intimem-se os impetrantes de que o feito será apresentado em mesa para julgament

Publicações Judiciais I ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5023348-10.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: CLAUDIO UDOVIC LANDIN IMPETRANTE: AURELIO PAJUABA NEHME, TAMARA DE PAULA RODRIGUES, LUCAS SILVEIRA PORTES Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS SILVEIRA PORTES - MG157120, TAMARA DE PAULA RODRIGUES - MG145529, AURELIO PAJUABA NEHME MG81446 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARULHOS/SP - 6ª VARA FEDERAL D ES PACHO Intimem-se os impetrantes de que o feito será apresentado em mesa para julgament

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 505 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. IRRECORRIBILIDADE - EMENTA: IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. NATUREZA Consoante a Súmula 214 do TST, "Na Justiça do Trabalho, nos SALARIAL. ART. 833, IV, DO CPC. Em que pese o entendimento termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias nã

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 506 deste Relator, prevalece o entendimento da d. Maioria no sentido da mérito, sem divergência, negou-lhe provimento; declarou que, em impossibilidade de penhora de salário para execução do crédito decorrência, não incidirão custas. trabalhista, dada a ausência de natureza alimentícia deste. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia DECISÃO:

Publicações Judiciais I ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00003108220114036181 6P Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Junte-se a petição que me foi apresentada no Gabinete pelos representantes do réu Luiz Sebastião Sandoval. Defiro o quanto ali solicitado, ou seja, fica estabelecido o prazo de 30 dias para apresentação das razões de apelação, tendo em vista que o Parquet gozou da mesma ampliação na primeira instância, tendo em vista a complexidade do caso. Int. São Paulo, 29 de abril de 2019. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 APE

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Processo Nº AP-0012055-49.2017.5.03.0043 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria AGRAVANTE BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) RECORRENTE TEMPO SERVICOS LTDA. ADVOGADO VIDAL RIBEIRO PONCANO(OAB: 91473/SP) AGRAVANTE CALLINK SERVICOS DE CALL CENTER LTDA ADVOGADO VINICIUS COSTA DIAS(OAB: 61559/MG) AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO VIDAL R