23 resultados encontrados para lucas soares doce - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 761 949 PROCESSO:576.01.2010.036697 Nº ORDEM:11.04.2010/001271 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:58 JUIZO DEPREC: Réu:DOUGLAS FERNANDO SOUZA GOMES E OUTROS VARA:4ª. VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal Processo nº.: 576.01.2004.038267-8/000000-000 - Controle nº.: 671/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL HE
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1424 Processo nº.: 576.01.2009.048155-1/000000-000 - Controle nº. 1523/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELISA MARA CARVALHO e outro VISTOS, etc. A defensoria da ré ELISA MARA CARVALHO pugna pela liberdade provisória, manifestando-se contrário o representante do Ministério Público. Não prospera o pedid
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 841 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:124-JE JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:ANA FLAVIA GIANINNI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2010.055525 Nº ORDEM:13.04.2010/000534 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL OFÍCIO:10/1021 Autor do Fato:JOÃO LUCAS SOARES DOCE VARA:4
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 606 Nº ORDEM:13.04.2009/001450 CLASSE:OUTRAS CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/043 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FRANCIELE DA SILVA VANZEI VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2009.070628 Nº ORDEM:11.04.2009/002401 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA INQUÉRITO (PORTARIA):2009/120 JUST
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1687 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/110714 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:NABOR RIBEIRO DE OLIVEIRA VARA:3ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:576.01.2011.057548 Nº ORDEM:13.05.2011/000638 CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/161 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor
TJSP 07/06/2011 - Pág. 1205 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1205 0066785-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Marcos Antônio Rodrigues - Convalidada a liminar deferida, concederam a ordem para determinar a remoção de MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES a regime semiaberto de cumprimento de pena, regênci
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 1427 que traga procuração atualizada aos autos.Int., e requisite-se, se necessário. - Advogados: ALEX FERNANDO RAFAEL - OAB/ SP nº.:214901; Processo nº.: 576.01.2008.073251-9/000000-000 - Controle nº. 2235/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVID RODRIGO GARUTTI. Comunique-se à Vara das Execuções Crim
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 861 nº.:157302; Processo nº.: 576.01.2006.053591-8/000000-000 - Controle nº. 1647/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X PEDRO LOBANCO JUNIOR e outro. 1. Citado às fls. 201vº dos termos da presente ação penal, consoante estabelecido pelo art. 396, do Código de Processo Penal, o acusado Pedro Lobanco Juni
TJSP 03/06/2011 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 967 1036 Silva - Apelante: Alessandra Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Deram parcial provimento aos recursos interpostos, para condenar Alexandra Martins à pena de 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 10 (dez) dias de reclusão e ao pagamento de 194 (cento e noventa e quatro) dias-multa, p
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 1723 Processo nº.: 576.01.2006.005644-1/000000-000 - Controle nº.: 000193/2006 - Partes: A JUSTIÇA PÚBLICA X JORGE CARLOS DEZEM JÚNIOR e outros - Fls.: 0 - Acolho o pedido de fls. 689/690, e redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento, e também os interrogatórios dos réus Marcos Antonio Papadi