Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 708 1054 LUCAS PASCHOAL - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e CONDENO o acusado SALUSTIANO LUCAS PASCHOAL, RG nº 42.886.455-7, à pena de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão e MULTA, consistente no pagamento de 584 (quinhentos e oitenta e quatro) dias-mult

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 173 990.10.000517-0; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 471.01.2008.003236-0/000000000; Assunto: Desobediência; Imp/Pacien: Valdemir de Freitas Modaneze; 990.10.000524-3; Habeas Corpus; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 622/2009; Assunto: Roubo; Impetrante: FERNANDO CANCELL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 959 667 34 - 0478087-56.2010.8.26.0000 (990.10.478087-0) - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Rossi - Revisor Francisco Orlando - Apelante: Renato Paradiso Ferraz Caldarone - Apelante: Anderson Ferreira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Rose Marta Moreira (OAB: 187917/SP) (Fls: 38ap) - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 813 SANTOS - Paciente: Samuel Rodrigo da Silva - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO. V.U. - Advogado: SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB: 143157/SP) 990.09.372522-3 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlando - Impetrante: MARLENE CARDOSO DA SILVA PENA - Paciente: Alex Rodrigo da Cunha - CONCEDERAM A ORDEM PARA RELAX

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 720 1015 Nº 990.09.373325-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Ulisses Santana Garcia - Magistrado(a) Almeida Braga - CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR QUE ULISSES SANTANA GARCIA SEJA TRANSFERIDO PARA UNIDADE PRISIONAL DESTINADA A CUMPRIR PENA SOB REGIME PRISIONAL SEMIABERTO NO PRAZO DE 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 320 do Estado de São Paulo; 990.10.369248-9; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: Vara Única; Nº origem: 424.01.2009.002561-7/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Everton Carvalho Pinto; Advogado: Antonio do Amaral Tibagy Filho (OAB: 38869/SP); Advogado: Gilson Luiz Lobo (OAB: 246010/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 556 OSMAIR APARECIDO PICOLI OAB/SP 49211 541.01.2009.004367-9/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Possessórias em geral - CESP - COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO X MUNICÍPIO DE TRÊS FRONTEIRAS - Fls. 69 - Proc. nº 599/09 Vistos. 1. Cite-se. 2. Ausentes os requisitos legais, indefiro a liminar. Int. SFS., data s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1688 Processo nº.: 576.01.2009.070687-6/000000-000 - Controle nº.: 002363/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO LUCAS SOARES DOCE e outro - Fls.: 0 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 240/244. Oficie-se ao Centro de Detenção Provisória local, solicitando informações a respeito do cumprimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 860 15 do Juízo monocrático, quando se verificará as peculiaridades do procedimento. Solicitem-se informações da autoridade coatora. Após remetam-se os autos a Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de dezembro de 2010. Marco Nahum Relator Assinado eletronicamente - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: RENATO DA COSTA (OAB: 251

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 1601 e DECIDO.A ação penal é procedente.A materialidade do crime restou demonstrada pelo auto de prisão em flagrante delito (fls.02/07), auto de exibição, apreensão e entrega da res furtiva (fls.12/13) e pela prova testemunhal produzida em Juízo, sob o crivo do contraditório. A autoria também é certa.A v