213 resultados encontrados para lucas sousa lima - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE O "ABERTO", NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, C, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL. A EXECUCAO DA PENA DE MULTA DAR-S E-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINENTES DO CODIGO PENAL (ART S. 49 E SEGUINTES). RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETERMINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 SE EM 04 (QUATRO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, E 30 (TRINT A) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENT E, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO , AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO CO NFESSOU A PRATICA DO DELITO EM JUIZO (MIDIA DE FLS. 247) ARTIGO 6 5, III, D, DO CODIGO PENAL, ATENUO A PENA E
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 LUCAS MATHEUS CORDEIRO DA SILVA-ESTUDANTE LUCAS MELLO AYRES MORGADO - ESTUDANTE .DIREITO LUCAS MINOTTI NAPE – ESTUDANTELUCAS MONTEIRO DE CARVALHO ESTUDANTELUCAS MOURA FURLANI - CABELELEIRO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ESTUDANTE LUCAS NEGREIROS MARTINS-OUTROS LUCAS NEVES GARCIA-OUTROS LUCAS NISHIMURA TANISAKI - ESTUDANTE LUCAS OCANA SALME
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 LUCAS MATHEUS CORDEIRO DA SILVA-ESTUDANTE LUCAS MELLO AYRES MORGADO - ESTUDANTE .DIREITO LUCAS MINOTTI NAPE ESTUDANTELUCAS MONTEIRO DE CARVALHO ESTUDANTELUCAS MOURA FURLANI - CABELELEIRO LUCAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - ESTUDANTE LUCAS NEGREIROS MARTINS-OUTROS LUCAS NEVES GARCIA-OUTROS LUCAS NISHIMURA TANISAKI - ESTUDANTE LUCAS OCANA SALMEN ESTUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 0H. CIENCIA A CAP. INT. GYN, 21/8/15 OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 301537-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1341 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRENDO FERREIRA DE SOUZA VITIMA : MARINALVA AMORIM SILVA SANTOS DESPACHO : INDICIADO AFIANCADO. VISTA AO MIN. PUBLICO. GYN, 20/8/15. OSCAR D E OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 INDICIADO : IVESTEBENS CORRETAGENS DE VEICULOS LTDA (REPRESE VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.200803956740 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE MAIO DE 2016. DONIZETE MARTIN S DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 283357-55.2013.8.09.0051 947 ACAO PENAL KE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 votaram com o Relator os Desembargadores J. Paganucci Jr e Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, que completaram a Turma Julgadora face a ausência justificada dos Desembargadores Itaney Francisco Campos e Ivo Fávaro. Esteve presente à sessão de julgamento o nobre Procurador de Justiça Doutor Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 12 de março de 2019. Desembargador Nicomed
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 66301/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 303767-82.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 A AUTORIA DO CRIME. FINALMENTE, O ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PO LICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGACOES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NOS AR TS. 28 E 395, III DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISP