Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1683 noventa centavos), corrigido até fevereiro de 2021, com relação à presente execução de título extrajudicial. Para inscrição do nome dos executados no SerasaJud, deverá o exequente proceder ao recolhimento da taxa judiciária, em guia FEDTJ, Cód. 434-1, no valor de R$ 32,00 (R$ 16,00 para cada CPF/CNP

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1822 415 - RÉU: Gerardo Magela Costa Mourao - Diante do que foi exposto, reconheço de ofício a prescrição da pretensão punitiva do Estado em punir GERARDO MAGELA COSTA MOURÃO pela acusação feita nestes autos, motivo pelo declaro extinta a punibilidade, nos termos dos artigos 109, inciso III c/c 115 e 107, inciso IV, ambos do Código Penal Brasileiro.P.R.I EXPEDIENTES DA 3ª

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região DO TRABALHO DE XINGUARA RESENHA No 124-299/2016 Processo : 0000087-66.2016.5.08.0124 Reclamante: CARINA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(a): RAFAEL JARDIM VIEGAS PEIXOTO Reclamado: CHURRASCARIA MONTANA GRILL (CLÁUDIO) Advogado(a): FICAM NOTIFICADOS O(S) RECLAMANTES E SEU(S) PATRONO(S) DA AUDIÊNCIA INAUGURAL DO PROCESSO SUPRA, QUE REALIZAR-SE-Á EM 17/03/2016 AS 10:00, NA VARA DO TR

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 (DEZOITO) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS A SENTENCA COM RELACAO AOS ACUSADOS VALTON JUNIO DOS SANTOS DE AZEVEDO, LUCAS SOUSA LIMA E LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA . GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2017. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 52535-78.2016.8.09.0175 660 ACAO PENAL EULER JUNIO AGAPITO DE BARROS

Seção III ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 IAL. IMPORTANTE SALIENTAR QUE INCUMBE A PARTE AGIR COM BOA-FE (AR T. 5, CPC) E COOPERAR NA CONSTRUCAO DE UM PROCESSO JUSTO (ART. 6, CPC), TRAZENDO OS ELEMENTOS PROBATORIOS QUE DEMONSTREM A NECESSI DADE DE GRATUIDADE DE JUSTICA (PROFISSAO, RENDA, MORADIA PROPRIA OU NAO, CARRO QUITADO OU NAO, CONJUGE EXERCE ATIVIDADE REMUNERADA , FILHOS ESTUDANTES, NEGATIVACOES ETC). DIAN

Caderno único ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2018 LUCAS DE SOUSA JORDÃO e LETÍCIA OLIVEIRA PEREIRA. ELE: Estagiário, solteiro, resid. em Brasília-DF, nasc. 04/11/1993, BrasíliaDF, filho de Edmar Jordão e Sandra de Sousa Jordão. ELA: Professora de Educação Física, solteira, resid. em Brasília-DF, nasc. 24/11/1995, Brasília-DF, filha de Diony Batista Pereira e Wlda Cheifer de Oliveira Pereira. LUCAS SOUSA LIMA e FERNANDA RIBEIRO BRAGA. ELE

Caderno 2 - Judiciário ● 14/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 26 0000904-27.2013.8.06.0000 - Revisão Criminal. Requerente: Flavio Pereira da Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Requerido: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0131044-86.2012.8.06.0000. Órgão Espe

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1358 387 Fica o advogado, Dr. Tiago Leite Bessa- OAB/CE nº 20.319, INTIMADO do inteiro teor do despacho de p. 240, nos autos de dados acima epigrafados, abaixo transcrito: “ Cls. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. Expedientes Necessários. Paramoti (CE), 01 de dezembro de 2015. Saulo Belfort Simões. Juiz Substituto.” Paramoti (CE), 13 de janeiro de 2

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 OAB CE/14537 CE/21060 CE/27345 CE/23563 CE/13204 CE/8308 CE/13204 CE/8308 CE/8308 CE/8308 CE/8308 CE/23562 CE/8308 CE/8308 CE/22564 CE/13204 CE/8308 CE/13204 CE/14537 CE/23562 CE/8308 CE/23562 CE/10829 CE/13204 CE/7982 / CE/16748 / / / Seq. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 25 26 26 27 28 OAB / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / / CE/27225 CE/16477 CE/27225 CE/10289 CE/8308 Caderno 2: Judiciário

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2937 212 TORQUATO SCORSAFAVA. Revisor(a): FRANCISCO JAIME MEDEIROS NETO - PORT. 438/2022 51 - 0005111-07.2015.8.06.0095 - Apelação Criminal - Ipu/Vara Única da Comarca de Ipu. Apelante: Francisco Cleiton Moura da Silva. Advogado: José Marques Júnior (OAB: 17257/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Rel