Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2956 439 Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator: Exmo. Sr. Des. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. Revisor: Exmo. Sr. Dr. Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado). Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Francisco Jaime Medeiros Neto (Juiz Convocado) e Sérgio Luiz Arruda Parente. Decisão: “A Turma, por unanimidade de voto

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 26 0199227-62.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Jonathan de Souza Batista. Advogados: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Pre

Caderno 2 - Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1414 40 Relator: O Exmo. Sr. Des. Mário Parente Teófilo Neto. Decisão: “A Câmara, por unanimidade e em dissonância com o parecer ministerial, conheceu parcialmente e concedeu a ordem, mediante compromisso do réu de cumprir as cautelares impostas elencados no art. 319, I, IV e V, do CPP, devendo ser expedido pelo Juízo de 1ª instância alvará de soltura a favor do acusado, se por

Caderno 2 - Judiciário ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2168 40 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0628870-37.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Anderson Lucas Sousa Lima. Repr. Legal: Anderson Alves Lima. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Agravado: Município de Juazeiro do Norte. Procuradora: Ana Clarice Ribeiro Macedo (OAB: 2221

Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 Processo : 0000895-71.2016.5.08.0124 Reclamante: CRISTIANO GOMES SOARES Reclamado: ELITE ENGENHARIA LTDA Data da próxima audiência:01/12/2016 às 10:30 O(a) doutor(a) WELLINGTON MOACIR BORGES DE PAULA, JUIZ(A) DO TRABALHO SUBSTITUTO(A) da VARA DO TRABALHO de XINGUARA. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica notificado(a) ELITE E N G E N H A R I A L T D A , RECLAMADO nos aut

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2750 679 ADV: FRANCISCO JOSE SABINO SA (OAB 26920/CE) - Processo 0139069-46.2016.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - VÍTIMA: Rafael Alves Moreno - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, considerando o despacho de fl. 400, cumpram-se os expedientes da audiência designada para o dia 0

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 24 de Fortaleza. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 15 de março de 2016. DES. FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES Vice-Presidente do TJCE 0625221-69.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Erialdo Muniz. Advogado: Jose Erialdo Muniz (OAB: 5958/ CE). Paciente:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1268 687 no artigo 1.618 do CC/ 2002 junto com o artigo 43 e 45 da Lei nº 8.069/90, dispensando o estágio de convivência, pelos fundamentos já aduzidos, passando o menor a chamar-se GILDERVAN MENDES DE SOUSA, conforme requerido na inicial, nos termos do artigo 47, da Lei nº 8.069/90.”.- INT. DR(S). JOAO GOMES FILHO 4) 3791-37.2013.8.06.0144/0 - Tombo: 37912013 - EXECUÇÃO DE TÍT

Caderno 2 - Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1709 53 COMARCA: FORTALEZA; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 15/02/2017; DATA DE REGISTRO: 15/02/2017); (APELAÇÃO 0901081-26.2014.8.06.0001 RELATOR(A): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE; COMARCA: FORTALEZA; ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO; DATA DO JULGAMENTO: 15/02/2017; DATA DE REGISTRO: 15/02/2017) E (APELAÇÃO CÍVEL Nº 0205819-35.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1598 Processo 0010131-53.2008.8.26.0099 (090.01.2008.010131) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Integral e de Assistência Social - Seias - André Roberto Rodrigues e outro - Manifeste-se a parte exequente sobre o resultado das buscas de bens realizadas às f