32 resultados encontrados para lucas souza cruz - data: 01/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1872 733 25) 2910-16.2016.8.06.0157/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: MARIA SALETE ALCANTARA LIMA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ REU.: REGINALDO BANDEIRA FREITAS. “Intimo V. Senhorias para que apresentem Alegações Finais em favor dos acusados, no prazo da Lei.”.- INT. DR(S). ANTONIA DE MARIA XIMENES CAETANO 26) 2924-63.2017.8.06.0157/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2702 tenham domicílio em outra comarca participem do ato por meio virtual, com a utilização da plataforma Microsoft Teams, devendo a z. Serventia providenciar link de acesso. Verifique-se se extraída FA e requisitados certidões e laudos eventualmente faltantes, providenciando-se se necessário. Dê-se ciência ao MP. In
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2797 Processo 1523500-02.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - KATTLEN THAUANA ALVES DA SILVA - Vistos. Para controle, anoto citação de Kattlen a fls. 172 e resposta à acusação a fls. 175/181, citação de Gabriel a fls. 174 e resposta à acusação a fls. 203. O feito encontra-se suspenso,
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2356 termos dos artigos 123/124 do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Publicada pela liberação nos autos digitais. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. São Paulo, 19 de janeiro de 2.023. - ADV: ROBSON CESAR BARBÃO (OAB 246809/ SP) Processo 1522148-57.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordiná
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3653 193 seja, há quase um ano, tendo a defesa, ademais, informado que na recente data dos fatos o acusado se encontrava trabalhando normalmente), podendo a patologia ser controlada com o uso de medicamentos específicos. Expeça-se, pois, ofício à unidade prisional na qual custodiado o réu João, com cópia dos documentos de
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 699 audiências virtuais nos termos do Comunicado CG 284/2020. Nesse caso, atualmente, as audiências não são designadas pelo magistrado(a), mas, sim, por ferramenta teams, que disponibiliza a data mais próxima. Designo o dia 02 de outubro de 2020, às 14 horas para audiência de instrução e julgamento. Comun
TJSP 24/01/2023 - Pág. 5270 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5270 o direito de usufruir da saída temporária. II - Fundamentação A liminar não deve ser concedida. A medida liminar tem caráter excepcional e deve ser deferida somente nas hipóteses em que o constrangimento ilegal é flagrante, manifesto, passível de ser constatado de pronto, o que não se verifica no caso dos autos, mesmo p
terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Penitenciária José Maria Alkimin Do Presídio de Vespasiano para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Gilcimar S. Ferreira-102914 Wanderley Borges Pereira-80664 Araçuaí Da Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior para o Presídio de Montes Claros: Hudson Natan S. Sena-183317 Montes Claros Da Penitenciária Profess
12 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais II - Autorizar as transferências dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais: NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1: Do Centro de Remanejamento Provisório de Contagem I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Do Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Mar
terça-feira, 19 de Abril de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edison Aparecido Dos Santos-654457 Émerson Vieira De Jesus-652865 Éverton Da Silva-653865 Gabriel Moreira De Andrade-655415 Giovani Dos Santos-387809 Ismael Oliveira Da Silva-394603 Janaina Bruno Da Silva-654284 Jeremias De Souza Costa-105751 Jesuelder Avelar Antenor-308011 Jonatan Tome Souza Andrade-583086 Jonathan Wanderson M. De Andrade-254050 José Eduardo Martins-107252 José Fernando Pereira-371082 Jos