62 resultados encontrados para lucas souza da costa - data: 26/11/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4316 ou requerem no processo, por ocasião de cada ato processual, antecipando-lhes o pagamento desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título, e não ao final da ação. Dessa forma, diante do exposto, INDEFIRO o pedido de concessão da gratuidade da justiça, uma vez que os elementos constantes nos au
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4539 Executada a liminar, cite-se a parte requerida para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo requerente na inicial. Com o pagamento integral, o bem ser-lhe-á restituído livre do ônus. Intime-se a parte autora para agendar com o oficial de justiça o acompanhamento do cumprimento da medid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5181 Autor: Edvalson Rodrigues Viana Advogado: Claudio Silva Matos (OAB:BA5802) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-0961, Itabuna-BA CART
3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 2223 necessidade. Intimem-se as partes por intermédio de seus procuradores, os quais deverão cientificar seus constituintes e testemunhas do presente despacho. Desnecessária a intimação da reclamada RESIDENCIAL VILA NOVA, nos termos do art. 346 do CPC. Processo Nº ATSum-0020419-22.2021.5.04.0017 RECLAMANTE LUCAS SOUZA DA COSTA ADVOGADO RAUL MARQUES(OAB: 94189/RS) REC
3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2542 Intimado(s)/Citado(s): proferido nos autos. - LUCAS SOUZA DA COSTA LDO Ante a informação do óbito do executado Delmar Flores, intime-se o procurador que subscreve a petição de ID 6654e0d para que PODER JUDICIÁRIO regularize a representação processual da sucessão, no prazo de 5 JUSTIÇA DO dias, nos termos do art. 104 do CPC. Sem prejuízo, expeçam-se alvarás
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 573 No referido acordo a parte executada confessa a dívida e se estipula seu pagamento parcelado. O acordo celebrado atende aos requisitos de existência, validade e eficácia, inerentes a todo negócio jurídico, não havendo óbice à sua homologação por este Juízo. Com efeito, verifico que o acordo preenche as formalidades legais para tanto, uma vez que subscrit
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3090 Assim, certifique o cartório quanto a informação constante no documento de ID. 151024645, o qual aponta que as informações acerca do saldo em conta e do saldo do FGTS estariam em anexo à resposta do ofício. Do mesmo modo, certifique se houve retorno dos ofícios expedidos ao INSS e ao Clube Social e Desportivo Camaçari. Em negativo, expeçam-se novos ofícios,
3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 3094 Pela presente, fica o reclamante, por meio de seu advogado, intimado acerca da expedição de alvarás, para habilitação ao Seguro Desemprego, com orientações na Ata da Audiência, e do CASSILANDIA/MS, 02 de junho de 2022. FGTS, cujo numerário será transferido para a conta bancária KEETHLEN FONTES MARANHAO Juíza do Trabalho Titular constante nos autos. CHAPADAO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5892 Itabuna - BA, data registrada no sistema PJE. Assinado Eletronicamente Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004628-61.2022.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Laerte Santos Bomfim Advogado: Davi Pedreira De Souza (OAB:BA14591) Reu: Munic
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4339 Advogado(s): LUCAS SOUZA DA COSTA (OAB:BA70758), MARIA LUIZA CARDOSO GOMES (OAB:BA66237) Advogado(s): DESPACHO 1.Notifique-se a parte interessada para, no prazo de quinze dias, regularizar a representação processual. 2. Após, certifique-se e façam conclusos. ITABUNA/BA, 18 de abril de 2022. ALYSSON FLORIANO JUIZ DE DIREITO Á.S.S. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI