Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 5550 injustificada entre o credor trabalhista e o credor comum. então, o percebimento pelo exequente de valores de natureza Nos termos do Ato Conjunto CSJT-GP-CGJT no 1/2019, que eminentemente alimentar. dispõe que é condição para arquivamento definitivo do Não se pode exigir do empregado a busca infinita por bens da processo, quando na fase de execução, a inexi

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ABETE, NO SEU FESTEJADO CODIGO DE PROCESSO PENAL INTERPRETADO, 6A . EDICAO, ATLAS, FLS. 414, E CABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVE NTIVA, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, PARA SE EVITA R QUE "EM LIBERDADE, ENCONTRARA (O ACUSADO) OS MESMOS ESTIMULOS R ELACIONADOS COM A INFRACAO COMETIDA". SALIENTO QUE NAO E POSSIVEL A LIBERDADE COM APLICACAO DAS MEDIDAS CAU

Seção III ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 UAIS SERAO FIXADAS EM AUDIENCIA ADMONITORIA PELO JUIZO DA EXECUCA O. DA PRISAO PREVENTIVA TENDO EM VISTA QUE, DESDE 14/06/2012, O A CUSADO CAIRO SANTOS ALVES DE SOUZA ENCONTRA-SE AGUARDANDO JULGAME NTO EM LIBERDADE E NAO HA NOTICIAS NOS AUTOS DE DESCUMPRIMENTO DA S CONDICOES, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS FUNDAMENTOS AUTORIZADOR ES DA PRISAO PREVENTIVA, MOTIVO PELO QUAL

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3361/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº Ag-RR-0011190-06.2014.5.15.0008 Relator MIN. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO AGRAVANTE(S) BANCO BRADESCO S.A. Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) AGRAVADO(S) ANDREIA LIMA FREITAS Advogado DR. REGINALDO DA SILVEIRA(OAB: 152425-A/SP) AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA LIMA FREITAS - BANCO BRADE

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2217 horas consecutivas, enquanto o feriado corresponde a um intervalo Subsistem as penhoras retratadas às fls. 2.381 (Id-8ca3d98) e de 01 dia definido por lei em razão de datas comemorativas cívicas 2.402 (Id-5d96bef). ou religiosas específicas”(fl. 33). Transitada em julgado a presente decisão, intime-se a Auxiliar do A corroborar o entendimento ora esposado, calh

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 1154 Trata-se de processo que corre pelo rito sumaríssimo. No caso de cada pedido, ou ao menos o valor de um pleito que demonstre vertente, o reclamante não liquidou o pedido "h) indenização que o processo deve correr pelo rito ordinário, o seu somatório não substitutiva". excede os 40 salários mínimos. Tem-se, pois, que o processo corre Não tendo o autor da a

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NIKOLAS GABRIEL ANDRADE COIMBRA VITIMA : ANA CLAUDIA DOS SANTOS FERNANDES JULIANO DOS SANTOS SILVA ADV ACUS : 28978 GO - MAURA MAGALHAES DOS SANTOS 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA DECISAO DE PRONUNCIA DE F. 283/289 ABRAM-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINIS

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2515 JOSE GERVASIO ABRAO MEIRELES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b2766b Processo Nº ATOrd-0000299-62.2022.5.10.0014 RECLAMANTE KEVIN LUCAS SOUZA SILVA ADVOGADO LUIZ TELLES DE PONTES JUNIOR(OAB: 27500/PB) RECLAMADO MAYDA SILVA FARIAS 02001487290 RECLAMADO MARCEL MENESES DO NASCIMENTO CUSTOS LEGIS Ministério P

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 10532 compatível com a celeridade do processo. Caso a parte reclamada identifique prejuízos à defesa, em razão da restrição de acesso a documentos decorrente do isolamento, tal fato deverá ser informado nos autos, de forma justificada, dentro do prazo de apresentação da INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) defesa,

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1172 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0001076-51.2020.5.08.0118 RECLAMANTE LUCAS SOUZA SILVA ADVOGADO NIRIELLY JULIO FERNANDES(OAB: 28611/PA) ADVOGADO JORGE LUIS LORETO JUNIOR(OAB: 26693/PA) RECLAMADO NOBRE & PORTANTE LTDA ADVOGADO THIAGO PEREZ RODRIGUES DA SILVA(OAB: 4257/TO) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6519031 proferido nos autos. Despacho Defere-se