Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Recebo a Impugnação de fls. 413/419 dos autos físicos (ID 13960645, paginas 223/235) - Intime-se a parte exequente para resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 6 de junho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5019691-93.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: ROPLANO PARTICIPACOES LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO - SP109029, PEDRO PAULO DE REZEND

Publicações Judiciais ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

IMPUGNANTE : CNEC ENGENHARIA S/A ADVOGADO : EDIS MILARE IMPUGNADO : LUCAS TAMER MILARE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APENSO(S) : 2006.70.01.004036-9 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "As partes ficam intimadas de que este processo foi registrado no Sistema de Processo Eletrônico (E-proc V2), sob o nº 5012980-68.2012.404.7001, nos termos da Resolução nº 49, de 14 de julho de 2010, da Presidência do TRF da 4ª Região. Uma vez remetidos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 550 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500700-21.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Á

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Concedo o prazo de 15 dias para a apresentação de alegações finais escritas (art. 364, segundo parágrafo, do Código de Processo Civil). Após, venham os autos conclusos para sentença. Expeça-se ofício de transferência à perita e intimem-se as partes. SãO PAULO, 6 de novembro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0026091-63.2008.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR:ANA CARLA GAL CUSTODIO, GLYN WILLIAM WAY, JOHN RILEY Advogados do(a) AUTOR: EDIS MILARE - SP129

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Intimadas as partes quanto aos esclarecimentos da perita (id 33830364), não houve pedido de novos esclarecimentos. Assim, solicite-se (via comunicação eletrônica) os dados bancários da perita. Após, expeça-se ofício para pagamento da perita, nos termos do artigo 906, do Código de Processo Civil, com transferência do depósito id 13385898, página 91. Para o prosseguimento do feito, declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 15 dias para a apresentaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1289 Apelada: Sandra Regina Pires; Advogada: Melania Christianini Nicacio (OAB: 193746/SP); Advogada: Fernanda Christianini Nicacio Hanciau (OAB: 224550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AUTOR: EDIS MILARE - SP129895, NELSON APARECIDO JUNIOR - SP100928, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395, LUCAS TAMER MILARE - SP229980 RÉU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S PA C H O ID 22167591 - Intimem-se as partes da juntada do laudo, para os fins do disposto no artigo 477, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. SãO PAULO, 20 de setembro de 2019. PROCEDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Na hipótese, entendeu a Corte estadual que não havia conveniência e oportunidade para o processamento de incidente de uniformização de jurisprudência, sobretudo porque não foi demonstrada a tese jurídica, tampouco a desarmonia de interpretações, fundamentos baseados em aspectos eminentemente fáticos que, para serem refutados, teriam de ser reexaminados por este Tribunal Superior, providência inviável em recurso especial, nos termos do enunciado da Súmula n. 7 do STJ. 4. A regra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 6 de junho de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0026091-63.2008.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ANA CARLA GAL CUSTODIO, GLYN WILLIAM WAY, JOHN RILEY Advogados do(a) AUTOR: EDIS MILARE - SP129895, NELSON APARECIDO JUNIOR - SP100928, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395, LUCAS TAMER MILARE - SP229980 Advogados do(a) AUTOR: EDIS MILARE - SP129895, NELSON APARECIDO JUNIOR - SP100928, RITA MARIA BORGES FRANCO - SP237395, LUCAS TAMER MILARE - SP229980 Advogados do(a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) INVENTARIANTE: LUCAS TAMER MILARE - SP229980, RITA MARIA BORGES FRANCO SP237395 Advogados do(a) INVENTARIANTE: LUCAS TAMER MILARE - SP229980, RITA MARIA BORGES FRANCO SP237395 INVENTARIANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S PA C H O Dê-se vista ao IBAMA da petição de ID 42174426 para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido referido prazo, com ou se manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Int