Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1538 ordem pública. Recomende-se a acusada na prisão em que se encontra. Não obstante o teor da Súmula 716 do STF, deixo de conceder à acusada a progressão de regime ou aplicação imediata de regime menos severo, ante a falta de elementos nos autos que atestem o seu comportamento carcerário, requisito que

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1222 Ainda, destaco que, nos termos do Ato Nº 51/2020 deste E. TRT, já RAQUEL FERNANDES MARTINS há autorização para acesso à agência JT Rio de Janeiro (nº 2890-8) Juíza do Trabalho Titular da Caixa Econômica Federal (CEF), localizada nas dependências do Fórum da Rua do Lavradio, nº 132, para pagamento de alvarás Processo Nº ATOrd-0101268-54.2019.5.01.0010 RE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 parcelas condenatórias; dar parcial provimento ao recurso do 766 PODER JUDICIÁRIO primeiro reclamado, para excluir da condenação o pagamento JUSTIÇA DO TRABALHO referente às comissões de venda de seguro de vida, relativas à campanha 2016.2, bem como para excluir da condenação a multa prevista no art. 477, §8º, da Consolidação das Leis do Trabalho; dar EMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4155 255 Agravo de Instrumento nº 1412989-19.2018.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Agravante: Antonio Martins Advogado: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB: 16881/MS) Agravante: João Fernandes Vieira Advogado: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB: 16881/MS)

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4587 Intimado(s)/Citado(s): consonância com a determinação do juízo. - LUCAS TAVARES DA SILVA Desta forma, julgo procedentes os embargos à execução para declarar a homologação do cálculo da ré, conforme ID 92bdeae, devendo a Secretaria lançar a conta e expedir a certidão de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO habilitação de créditos ao autor para que habilite no pr

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1809 ADVOGADO - NAIRA CORDEIRO DO VALLE Cladovil Custodio da Cruz(OAB: 61840 -D/RJ) RJSEG VIGILANCIA LTDA BRASPORT SERVICOS COMERCIAIS LTDA - ME ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE(OAB: 107912/RJ) RECLAMADO RECLAMADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS TAVARES

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2208 A discussão do presente processo é sobre a natureza jurídica de procedente a ação movida por Maria Iolanda Rossmann, contra parcela acordada em norma coletiva e renovada ano a ano (por Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia outras normas coletivas), não havendo falar em prescrição total. Elétrica - CEEE-GT,para condenar a ré a pagar à aut

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA CATERINE DE HOLANDA BARROSO(OAB: 13806/CE) ROSEANE MACIEL BARBOSA JUSTI(OAB: 12147/CE) LEVI DE OLIVEIRA PAIVA SALES(OAB: 27472/CE) MARIA TERESA NEGREIROS(OAB: 9555/CE) INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS(OAB: 14623/CE) MARCUS VINICIUS TABOSA AMARA

Caderno único ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XX - EDIÇÃO 6062 0076 LARISSA MOREIRA LIMA 15 0439 LARISSA PAULA BEZERRA DA SILVA 14 0083 LARISSA SILVA LIMA 19 0053 LAUDIANI DA SILVA XAVIER 15 0093 LAYANA LIMA P DE MATOS VIEIRA 9 0397 LAYSA DE SOUZA AMORIM 18 0041 LAYSA DINIZ DOS SANTOS 15 0283 LEANDRO BATITSA DA SILVA 13 0092 LEILA PEREIRA MIRANDA 19 0127 LEON VITOR DE BRITO FRANCELINO 19 0048 LEORIVAL DA SILVA LIMA 23 0231 LETÍCIA IZABELLA MONTEIRO DE SOUSA 20 0351 LINDA RHANNEI MORAES NEVES 16

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 4165 PROCESSO Nº: 0020574-76.2017.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELE DOS SANTOS MELO NOTIFICAÇÃO RÉU: LOJAS RENNER S.A. PROCESSO Nº: 0020574-76.2017.5.04.0013 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELE DOS SANTOS MELO Fica V. Sa. notificado da certidão de ID 40b63a0. Prazo: 5 dias. RÉU: LOJAS RENNER S.A. DESTINAT