Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1768 processual.P.R.I. - ADV: RAFAEL ISSA OBEID (OAB 204207/SP), LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP) Processo 1000088-52.2016.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ OBRIGAÇÃO DE FAZER - M.A.B.T. - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte interessada em

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5883 DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. Intimada do despacho abaixo: Apresentada a réplica, intimem-se as partes para dizerem, no prazo comum de cinco dias, se pretendem a produção de outras provas, especificando o tipo e finalidade. No mesmo prazo, as partes deverão apresentar razões finais, querendo. Ficam V. Sa. Intimada do despacho abaixo: No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2342 Processo 1000784-83.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Batista dos Santos - Elaine Aparecida de Aguiar dos Santos - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1754 pelo artigo 53 da Lei nº 9.099/95; e (ii) juntar os seguintes documentos: - instrumento de mandato e demais documentos de representação processual; - contrato social e documentos fiscais, comprovando o enquadramento da credora na condição de ME ou EPP; - duplicata e instrumento de protesto; - planilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1494 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do proces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2294 aos ora requerentes e, no mérito, confirmada essa medida in limine. Pois bem. Indefiro a liminar, cuja apreciação importaria em intempestiva apreciação do mérito do mandamus. A medida in limine somente é cabível quando a ilegalidade é manifesta e detectada de imediato por meio do exame sumário da inicial e das cópias qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1394 soltura automática do paciente, devendo ser observados os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, principalmente diante de caso de tão evidente gravidade. De qualquer forma, para necessário aprofundamento sobre o excesso de prazo na espera de única prova, requerida pelo Ministério Público, determina-se o processamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2093 r. Decisão hostilizada, colacionada a fls. 14/15 dos presentes autos, lastreou a segregação cautelar na gravidade concreta do delito cometido, com emprego de violência e uso do fato de ser a Paciente portadora do vírus HIV para amedrontar a vítima, bem como seu histórico criminal. Afastada, assim, ao menos em juízo perfu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 2255 243 - 1000759-55.2017.8.26.0129 - Processo Digital - Recurso Inominado - Casa Branca - Relator Sansão Ferreira Barreto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: João Osni Moreira - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogado: Jose Carlos Voltarelli (OAB: 101566/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2005 requerido RACAN, para a expedição do mandado de penhora e intimação requerido às folhas retro. - ADV: MARCELO DE REZENDE MOREIRA (OAB 197844/SP), EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP) Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIA