Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 569 Processo 1067304-63.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - K&f Segurança Ltda Me - - K & F Serviços Ltda Epp - Rocket Produções Musicais, Comércio e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 153: Observada a sistemática de contagem de prazo adotada pelo Diploma Processual Civil vigente, defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2735 1929 sobre o valor corrigido da execução fixada em sede de agravo regimental (fls. 190-191v) e R$ 212,50 referente a custas desembolsadas no agravo de instrumento (fls. 144 e 233). Por consequência, julgo extinto o presente incidente de cumprimento de sentença com fundamento no artigo 924 II, do Código de Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 636 dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Intime-se. - ADV: LEANDRO SANTANA FEITOSA SA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 481 audiência deverá ser renomeado como “parte 1”, “parte 2”, e assim sucessivamente; 8) Observem as partes que o manual de capacitação completo sobre o uso da ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1594152465897Audiên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1695 A COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE EXECUÇÃO SINGULAR FUNDADA EM TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CAUSA SUBJACENTE, É DE UMA DAS CÂMARAS DA SEGUNDA SUBSEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, SALVO AS EXCEÇÕES EXPRESSAMENTE PREVISTAS NA RESOLUÇÃO 623/13.COMPETÊNCIA DA CÂMARA SUSCITANTE RECONHECIDA ART. 1007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2711 619 e 606/607. Sucumbentes ambas as partes, condeno-as a arcar com metade das custas e despesas processuais. Vedada a compensação de honorários, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios, da parte contrária, que arbitro em 10% do valor da condenação atualizada. P.I. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 575 apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 616 sob pena de não ser conhecida a anuência do réu ao acordo de fls. 145/146. Int. - ADV: AURENICE ALVES BELCHIOR (OAB 200567/SP), SIMONE ROCCA D’ANGELO (OAB 150081/SP) Processo 1065571-96.2017.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Sueli Aparecida Navarro Almeida -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2153 207 na sentença. Cumpra-se. ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0702662-32.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: Lucas Teixeira de Carvalho Medeiros - Consta à fl. 156 pedido de restituição do valor da fiança formulado pela Defesa de Lucas Med

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2851 533 Justiça do Estado de São Paulo: Súmula 95: Havendo expressa indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura do custeio ou fornecimento de medicamentos associados a tratamento quimioterápico. Súmula 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o a