Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1017 mesma forma, por mais que o reclamante, em seu depoimento possibilidade de almoçar; que o reclamante almoçava aos sábados pessoal, tenha dito "que na maioria das vezes quem anotava os quando trabalhava (…) que o pagamento era feito diretamente ao horários nos cartões de ponto era pessoa de confiança da próprio reclamante através de recibos" (id ad6b363, p.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2880 392 JÚNIOR (OAB 8333/AL), ADV: CLEVERTON DA FONSECA CALAZANS (OAB 8524/AL), ADV: MÁRCIO COSTA PEREIRA (OAB 9506/ AL) - Processo 0700031-37.2014.8.02.0040 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTORA: JESSIKA MARIA MARQUES MOURA - RÉU: Município de Atalaia/AL - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Ger

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4843 724 Processo 0805998-85.2019.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer Exeqte: Edna Candida Ferreira ADV: REDVAGUINER GARCIA DE SOUZA (OAB 17198/MS) ADV: DAVID DE MOURA SOUZA (OAB 18663/MS) Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º Resolução 303/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2992 366 Carlos Roberto Rodrigues Hermenegildo da Silva (OAB 11484/AL) João Francisco de Assis Neto (OAB 15996A/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE ATALAIA JUIZ(A) DE DIREITO PHILLIPPE MELO ALCÂNTARA FALCÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCONES MARQUES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2732 1104 - Conquanto não se desponte como pressuposto à caracterização do bem de família a instituição formal alvitrada pelo artigo 1.714 do CC, considero que efetivamente não restou provada a aduzida impenhorabilidade. A uma porque prova alguma há de que teria, a executada Mitz, utilizado-se do imóvel pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2192 Processo 0027993-69.2020.8.26.0114 (processo principal 1042897-48.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Revisão - K.B.S. - - P.H.B.S. - Encaminhado para republicação, em razão de erro na publicação: “Diante do exposto, decreto a prisão do executado C. B. da S., identificado e qualificado no cabeça

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 633 Camila Ceolin Lima (OAB 152308/MG) Camyla Brasil Paranhos (OAB 9525/AL) Celso Marcon (OAB 8210A/AL) Claudia Maria Correia Firmino (OAB 10876/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 57289A/RS) Dalton Medeiros Buarque (OAB 11825/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2644 Processo 1001979-51.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Vícios de Construção - Lilian de Oliveira Machado - Residencial Amélia Dionísio - Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - - Municipio de Olimpia - Vistos.Manifeste-se a autora, no prazo de 5 dias úteis, sobre as contestações a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1729 Processo 1004886-96.2017.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Helenice Andrea Consentino - Banco BMG S.A. - III. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida por HELENICE ANDREA CONSENTINO em face do BANCO BMG S/A, com fulcro no artigo 487, I, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2694 Processo 0001261-13.2013.8.26.0400 (040.02.0130.001261) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Jandilson Donizete Rodrigues da Silva - Decisão de fl. 302: “Vistos.1. Fl. 290 (Certidão de trânsito em julgado de sentença condenatória): Ciente.2. Observadas as cautelas de praxe