Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4862 unidade prisional para que o sentenciado seja mantido no regime intermediário. Sem prejuízo, atualize-se o cálculo, incluindo as penas referentes aos pecs 0016724-69.2021 e 0003636-27.2022. Após, manifeste-se o MP sobre o pedido de progressão ao regime aberto (BI juntado às fls. 392/399). - ADV: ALISSON OL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3644 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013980-11.2020.8.26.0482 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Abner Felipe Queiroz Martins ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1013987-03.2020.8.26.0482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 3424 absolvição sumária do réu nos termos do art. 397 do Código de Processo Penal, confirmo o recebimento da r. Denúncia. 2- Nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, determino a realização de audiência através de videoconferência pelo sistema Microsoft Teams, devendo as pessoas comparecerem na data acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 3158 para a realização de teleaudiência por meio do aplicativo Teams, nos termos do Comunicado CG 284/2020, a fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 31 de agosto de 2020, às 14:00 horas, por meio de videoconferência. Nesta audiência serão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6591 CF : 2123586/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : LUCAS THIAGO ESCOBAR RIBAS ADVOGADO : 406639/SP - Anderson Ribas VARA:1ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 21/05/2020 PROCESSO :1503590-56.2019.8.26.0482 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3473 FELICIO (OAB 305807/SP), RAFAEL GIMENES GOMES (OAB 327590/SP), AMANDA ZAMBERLAN SALVADOR (OAB 375557/ SP) Processo 1500341-17.2021.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS THIAGO ESCOBAR RIBAS - Anderson Ribas OAB 406639/SP Vistos. Em atenção ao com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4666 dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do local onde o sentenciado houver declarado endereço, em casos de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Assis-SP. - ADV: NIKOLAS MOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1556 - Mateus Alipio Galera (OAB: 329376/SP) - Liberdade Nº 1500292-37.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: Diego Alexandre Coelho de Assunção - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4903 autoridade competente ou ao presídio onde se encontra recolhido, solicitando ainda, urgência no seu cumprimento, e logo após a remessa da certidão a este Juízo, para as providências legais cabíveis. - ADV: IVANGELA RIBEIRA DE SOUZA MOREIRA (OAB 159308/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8867 Processo 7002652-49.2014.8.26.0269 - Execução da Pena - Semi-aberto - Robinson Alexandre de Andrade Junior Considerando que Robinson Alexandre de Andrade Junior se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 8ª RAJ de SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP, proceda-se à redistribuição do