Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 denotam o mero inconformismo da embargante com os 2602 Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes fundamentos adotados pelo acórdão embargado e o propósito de rediscutir matéria já decidida, o que não se amolda à finalidade do RESULTADO: recurso manejado. ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Portanto, rejeito os embargos de declara

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2611 Diante do exposto decide-se conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela embargante/reclamante, nos termos da fundamentação. HÉLIO GRASSELLI Relator Acórdão Em sessão realizada em 28 de fevereiro de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Tr

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ Despacho Despacho Processo Nº ExTiEx-0011774-52.2018.5.15.0002 EXEQUENTE DIEGO RODRIGUES DIAS EXECUTADO ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI ADVOGADO EMI ALVES SING REMONTI(OAB: 230337/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ROMANA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do d

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 ADVOGADO As contribuições pertinentes ao Imposto de Renda deverão ser recolhidas sobre o valor total da condenação, referente às parcelas RÉU tributáveis, na conformidade do disposto nos Provimentos 01/96 e ADVOGADO 03/05, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, nos termos da RÉU Súmula nº 368, do C. TST. ADVOGADO RÉU ADVOGADO Ainda quanto ao Imposto de

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 RECORRIDO Juiz do Trabalho Helio Grasselli (relator) ADVOGADO 2606 NUCLEO DE CURSOS AMERICANA LTDA - ME LUCAS TREVISAN BORSATO(OAB: 363665/SP) Juíza do Trabalho Adelina Maria do Prado Intimado(s)/Citado(s): Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes - CAROLINA DE OLIVEIRA MOURA E RAMEH CANTINA - EPP RESULTADO: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM o

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 2608 HÉLIO GRASSELLI Relator A reclamante opôs embargos de declaração (Id d95f13d), insurgindo-se em face da expedição de ofício ao MPF e da responsabilidade da 6ª reclamada. Acórdão Processo Nº ROPS-0010331-03.2017.5.15.0002 Relator HELIO GRASSELLI RECORRENTE MARIANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO JOAO PAULO PIZZOCCARO COLLUCCI(OAB: 225727/SP) RECORRIDO ANHA

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 27616 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010331-03.2017.5.15.0002 DESTINATÁRIO: AUTOR: MARIANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: RÉU: NUCLEO DE CURSOS AMERICANA LTDA - ME e outros (4) DESPACHO Fica V. Sa. cientificada da expedição de Certidão de Crédito, a qual Intime-se o reclamante para que apresente seus cálcul

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. Christiane Tomb(OAB: 95491/SP) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) TEL TELECOMUNICACOES LTDA. MARIA APARECIDA CRUZ DOS SANTOS(OAB: 90070/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MARCO ANTONIO CINELLI - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. 4881 AD

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 RÉU ADVOGADO RÉU SENTENÇA ADVOGADO RÉU ADVOGADO Julgo extinta a execução. RÉU Em razão da Pandemia Covid 19 que acarreta dificuldades para ADVOGADO levantamento de valor nas instituições financeiras, intime-se o RÉU reclamante, na pessoa de seu patrono, para que indique os dados bancários: BANCO, AGENCIA E CONTA CORRENTE, para transferência do valor a ser libe

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 18489 devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação de sentença; e) a reclamada ficará isenta de suas contribuições se comprovar, no prazo de cinco dias, sua opção pelo SIMPLES à época do débito previdenciário (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte), i