Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 2243 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FERNANDO RICARDO CORREA(OAB: 207304/SP) RENATA MIRANDA CUNHA(OAB: 245502/SP) SIRCO PEDRO DOS SANTOS TRANSPORTES - EPP SILVINO JOSE HUMMEL JUNIOR(OAB: 304340/SP) PEDRO ALVES DOS SANTOS TRANSPORTES - EPP ONESIMO MALAFAIA(OAB: 88557/SP) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO TRI

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1243 - Apuração de 6/12 avos de férias proporcionais, quando o correto Processo: 0010939-95.2015.5.15.0058 são 8/12 avos; AUTOR: MARCELO LOPES - Ausência de apuração das diferenças de FGTS + 40% não RÉU: LUCAS URDAN PEREIRA - ME depositados, bem como da indenização de 40% sobre salários de todo contrato de emprego; GAB/FCVG/esls - Ausência de apuração d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1667 CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 698.2014/000325-0, dirigi-me ao endereço indicado, nesta cidade de Pirangi, comarca de Monte Alto, onde, após as formalidades legais, INTIMEI: ETIENE ROBERTA DA SILVA para comparecer, na data, horário e local designa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1655 Processo 1000064-48.2014.8.26.0698 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ANTONIO BENTO DE MIRANDA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Roginer Garcia Carniel Vistos. Ante a apresentação das certidões negativas, defiro o alvará para transferência do veículo indicado às fls. 02. Expeça-s

Judiciário ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2018/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2016 885 RÉU: LUCAS URDAN PEREIRA - ME No prazo de até 10 (dez) dias contados da data do vencimento GAB/FCVG/bbs do acordo, o reclamante deverá manifestar-se informando eventual DESPACHO inadimplência. No silêncio, presumir-se-á o cumprimento integral do acordo. Vistos. CUSTAS PROCESSUAIS Considerando-se que o autor indicou local para realização da prova Custas proc

Judiciário ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1941/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 862 Após o cumprimento de todas as determinações feitas nos itens acima, os autos deverão vir conclusos para apreciação dos cálculos. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimem-se. Justiça do Trabalho - 15ª Região Em 17 de Março de 2016. Notificação Vara do Trabalho de Bebedouro PROCESSO: 0011012-04.2014.5.15.0058 CLASSE: AÇ

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO gerador do Imposto sobre a Renda, consistindo em rendimentos RÉU ADVOGADO isentos ou não tributáveis. Não incidirá Imposto sobre a Renda nos juros - art. 404 do Código Civil e OJ nº 400 da SDI-I do TST. ADVOGADO ADVOGADO III - DISPOSITIVO ADVOGADO ADVOGADO Diante do exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos por MARCELO LOPES em desfavor de

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 RÉU: LUCAS URDAN PEREIRA - ME 836 INTIME-SE a reclamada para pagar o presente débito, comprovando o depósito nesta Secretaria, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente desde já a reclamada de que, em DECISÃO PJe-JT caso de eventual oposição de embargos à execução o prazo para o mister iniciará a partir da data do protocolo do depósito efetuado, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1588 não fizeram o pedido de prorrogação tempestivamente, ou seja, antes do vencimento do débito. Assim, a dívida é incontroversa, sendo certo que a insurgência dos autores diz respeito aos encargos cobrados, mas não à própria existência do débito. Por fim, o pedido de manutenção dos autores na posse do b

Judiciário ● 13/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 2419 A multa prevista no art. 22 da Lei nº 8.036 é devida ao órgão gestor vigente e quanto à forma de cumprimento da condenação. do FGTS, e não ao empregado, pois não é de natureza contratual, Assim, mesmo no presente caso, o FGTS deve ser tratado como mas sim administrativa, visto que decorrente do atraso no parcela de natureza trabalhista para efeito de atua