Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : RAGAZZO S/A COMERCIAL E AGRICOLA - MASSA FALIDA ADVOGADO : 35808/SP - Darcy Destefani EMBARGDO : MUNICIPIO DE LIMEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3005806-24.2013.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : VANESSA ANTONIA ROSA MENEZES A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1136 recurso administrativo, sob alegação de que a Lei de Licitações permitia a apresentação de cópia simples acompanhada dos documentos originais, ocasião em que a autoridade pública poderia proceder com a autenticação. A ré, inclusive, agiu em ilegalidade ao não aceitar autenticar os documentos no d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 299 Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) (Procurador); 0030066-47.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0030066-47.2013.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1864 Carlos Alberto Pereira - Apelado: Superintendencia de Água e Esgoto de Catanduva Saec - Advogado: Laerte Frediani Junior (OAB: 129394/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eduardo Peixoto Martins (OAB: 292735/SP) (Fls: 2) 704 - 0505357-28.2007.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Mônica Serrano - Apelante: Prefeitur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2044 510 Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Fernanda de Souza Gomes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/ SP); Advogado: Erick Munhoz Rodrigues (OAB: 192787E/SP); 2050015-49.2005.8.26.0038; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araras; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2456 - Advogada: Juliana Gryczynski Furtado (OAB: 320169/SP) 3001889-25.2013.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe - Apelado: Thiago Andre Rodrigues - Adiado. Adiado a pedido do 3º juiz, des. Octavio Machado de Barros. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 898 3004489-92.2013.8.26.0157; Processo Físico; Apelação; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de Cubatão; 2ª Vara; 3004489-92.2013.8.26.0157; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Denis Eduardo do Carmo; Advogada: Sylvia Regina M G de Souza Storte (OAB: 85901/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2051 Processo 3003181-17.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Renan Mercuri Pinto - Vistos. Certifique a serventia se há custas ou demais despesas a serem recolhidas. Em caso positivo, intime-se pessoalmente para pagamento , no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1951 Processo 3004945-38.2013.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - ROMARIO PEREIRA LOPES - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Mandado de levantamento disponível para retirada pela parte autora, sob nº 870/2019. - ADV: RAFAEL HORTA (OAB 306569/SP), PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1236 Processo 0020802-49.2011.8.26.0320 (320.01.2011.020802) - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Odair Neilen - - Marcio Moreira Vidal - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Preliminarmente, esclareça a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a divergência de cál