Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DESTINATÁRIO: 35370 Tendo em vista a incorporação em folha de pagamento comprovada conforme Id 0fecab9, com a devida ciência do autor, bem como, AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ante o silêncio do reclamante, HOMOLOGO os cálculos do reclamado referente ao Id cbf1197 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, pois em simetria com os termos da condenação, e fixo

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000817-89.2011.5.15.0049 AUTOR Amaury Sales ADVOGADO EDMAR PERUSSO(OAB: 102999/SP) RÉU MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE ADVOGADO FRANCINE BARTOLOMEU(OAB: 364104-D/SP) 21261 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: Intime-se o reclamante acerca da incorporação ora comprovada, em 10 dias, bem como, dos cálculos ora apresentados pela r

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 13120 respectiva norma, à exceção de se conhecer na decisão tratando de crédito tributário a lei retroage para beneficiar o ultratividade à eficácia da norma coletiva; contribuinte, plenamente possível a incidência dos parâmetros f) para cálculo de horas extras a súmula 264 do C. TST, o divisor estabelecidos na Lei 12.350/2010 regulamentada pela Instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1740 PROCESSO :1000485-66.2014.8.26.0236 CLASSE :GUARDA REQTE : R.S.O. ADVOGADO : 159545/SP - Alexandre Saad REQDA : N.S.O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1002857-85.2014.8.26.0236 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.G.T.P. ADVOGADO : 253664/SP - Laianne Louise Furco EXECTDA : P.E.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 54 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002783-67.2022.8.26.0236 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 138/2018 - Ibitinga AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : RONALDO BARBOSA DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501092-41.2022.8.26.0236 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2291445/2022 - Ibitinga AUTOR : Justiça P

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/10/2015; recurso apresentado em 26/10/2015). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Redução / Supressão Prevista em Norma Coletiva. Duração do Trabalho / Horas in itinere. No que se refere aos temas em de

Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 114 Tribunal Pleno LIMA Assessoria de Precatórios REQUERENTE - FABIANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO - ALEXANDRE NOGUEIRA RODRIGUES BANDIERA LIMA (OAB/SP 257573) REQUERENTE - Instituto Nacional do Seguro Social ADVOGADO - EDISON SILVEIRA ROCHA (OAB/SP 62705) REQUERENTE - ZILAH VILELA LEMOS FARIA DA SILVA

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região endereços eletrônicos e/ou número de telefones atualizados através do qual o Sr. Perito comunicará, o dia, local e horário da realização da prova pericial facultando-lhes o acompanhamento, conforme art. 431-A, do CPC. Decorridos os prazos supra, ao Sr. Perito, para elaboração de seu laudo. Com a vinda do laudo aos autos à manifestação das partes pelo prazo de 10 (d

Judiciário ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1744/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2015 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Hilário Bocchi Júnior (90916-SP-D Prc.Fls.: 8)(OAB: 90916SPD) Desembargador do Trabalho LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO 11ª CÂMARA - Sexta Turma - Distribuição:08/06/2015 Processo Nº RO-0049900-79.2008.5.15.0049 Processo Nº RO-00499/2008-049-15-00.5 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Numeração única : 004990079.2008

Judiciário ● 28/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1822/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015 Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Relator: LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO Nestlé Brasil Ltda. André Luiz Rodrigues Sitta (131170-SP -D - Prc.Fls.: 144)(OAB: 131170SPD) Ronei Santos Guedes Luis Fernando Domingues Monteiro de Castro (301328-SP-D - Prc.Fls.: 20)(OAB: 301328SPD) Rejane de Souza Prates - ME Mauro Leandro (133196