Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1534 Ambiental Iee - Norte Energia S/A - NORTE ENERGIA - NOTA DE CARTÓRIO: Fica a executada intimada, na pessoa de seus advogados, para se manifestar, nos termos da r.Sentença de fl. 1202, sobre os valores a serem levantados em seu favor (fls. 1293/1294) - ADV: RAFAEL DE ABREU BODAS (OAB 104448/RJ), DANIEL BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1538 questão relacionada ao bloqueio do bem já foi objeto de análise e indeferimento, nos termos da decisão de fls. 23/24, à qual me reporto. Quanto à não localização do réu, se esse está em local incerto e não sabido, o autor possui mecanismos a seu alcance para que a citação ocorra, se o caso, ficta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 946 Nº 2024104-56.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ernaldo de Souza Rufino (Justiça Gratuita) - Agravado: Itaú Unibanco Holding S/A - Voto nº 48776 Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 497 cópia da certidão de casamento. Servirá a presente sentença como ofício, para solicitar-lhe exarar o seu respeitável “CUMPRASE”, a fim de ser realizada a necessária averbação à margem do assento de casamento do(s) interessado(s), caso necessário. Servirá a presente sentença de certidão de trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2390 POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP) Processo 1022322-58.2014.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela - P.H.D. - M.C.Z. - Diante do exposto, determino que a curadora preste os esclarecimentos necessários, nos termos da presente decisão. Prazo de 15 dias. Após, dê-se nova vista ao Ministério Públic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3447 543 Processo 1022968-66.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Mabruca Produções e Serviços Ltda. - Cine Jóia Espaço de Eventos Ltda. - Vistos. Fls. 198/200: Não conheço os embargos de declaração porque ausente qualquer hipótese do art. 1022 do Código de Processo Civil. O recurso tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 924 serem arroladas, no mesmo interregno. Em face do dever de cooperação processual, qualquer fator atrelado à impossibilidade técnica de acesso das partes e/ou testemunhas deverá ser justificado, com a apresentação dos documentos pertinentes, no prazo indicado. Após, retornem-me os autos conclusos para de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 427 exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1735 apenas a indicação contábil dos ativos e passivos indicados na ficha “Balanco Patrimonial” sem qualquer descrição de bens. A bem da celeridade processual, ressalto às partes a possibilidade da conversão dos presentes autos físicos para o meio digital (Comunicado CG nº 466/2020). Os procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1781 exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra dec