Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO TIMOTHEO RIBEIRO GUIMARAES(OAB: 126364/MG) MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO EIRELI - EPP SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA(OAB: 152619/MG) RÉU RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 11750 RÉU JOSE HENRIQUE COSTA 09969887858 LUCAS VIEIRA LIMA(OAB: 140161/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOAO PAULO LIMA - JOSE HENRIQUE COSTA 09969887858

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 7856 JEFFERSON PEDRO LAMBERT(OAB: 324289/SP) DONA FLOR MODA FEMININA SJ LTDA RAMON LEITE BARBOSA(OAB: 248610/SP) DESTINATÁRIO: RENATA MARQUES DA SILVA RÉU INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO ADVOGADO Fica V. Sª intimado(a) para ciência do despacho de id -f68478a. Intimado(s)/Citado(s): - NEUSA BENTO BORGES Pouso Alegre, 15 de julho de 2020 GILDELEIA CLEIDE SO

Publicações Judiciais I ● 29/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator, vencidos os Des. Fed. CECILIA MARCONDES e MAIRAN MAIA, que lhe davam provimento., nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5015246-32.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: CONSELHO REG

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2613 Para tanto, deverão ser observados os moldes do requerimento honorários advocatícios, no mínimo declarada condição suspensiva formulado pelo Ministério Público do Trabalho no item V da petição de exigibilidade.” inicial, no que couber. O comando sentencial de fls. 191/199 condenou o “reclamante em Intimem-se as partes para ciência. 5% a título de

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 7939 partir da publicação da presente sentença, sem prejuízo de, em em regime de competência, observando-se o critério mencionado caso de inércia da empresa, a baixa ser efetuada pela Secretaria da na súmula 368 do C. TST. Ressalto que, em razão da natureza Vara, nos termos do artigo 39 da CLT; indenizatória, os juros de mora não sofrem a incidência de imposto

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 507 obrigatória da instituição de ensino (§1º do art. 3º antes citado). irregularidades cometidas pelos Réus. Assim, não houve a efetiva integração escola/estágio, objetivando a Ressalto que a Justiça do Trabalho é competente para determinar complementação prática do currículo acadêmico do estagiário, em tal diligência, na medida em que o ofício se des

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 2614 "não se poderá modificar, ou inovar, a sentença liquidanda nem discutir matéria pertinente à causa principal". Os cálculos de 3. CONCLUSÃO liquidação, no particular, estão em consonância com o comando Por todo o exposto, conheço da impugnação aos cálculos oposta exequendo transitado em julgado. Nada a reparar, portanto. por Alberto Lucas Vieira Lima

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3791 Não será deferida dilação dos prazos acima, uma vez que peremptórios. PARA O CUMPRIMENTO DA(S) OBRIGAÇÃO(ÕES) DE FAZER, Processo Nº ATSum-0010752-55.2020.5.03.0023 AUTOR ALBERTO LUCAS VIEIRA LIMA ADVOGADO MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 53851/MG) RÉU SUPER VAREJAO CARACA LTDA ADVOGADO EDUARDO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 11946 DOS SANTOS JUNIOR, OAB: 0156185, THAIS BERTOLOTTI Processo Nº ATSum-0010527-42.2019.5.03.0129 AUTOR MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ADVOGADO CARLA ALONSO MORAIS(OAB: 122839/MG) RÉU JOSE HENRIQUE COSTA RÉU LUCAS VIEIRA LIMA ADVOGADO CAROLINA DE OLIVEIRA LEMES SANTOS(OAB: 67841/MG) ADVOGADO LUCAS VIEIRA LIMA(OAB: 140161/MG) RÉU SEAD ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI - ME

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 9540 Intime-se a reclamada para, no prazo de 8 dias, informar seus Cabe ao próprio procurador a sua habilitação nos autos. Ainda que dados bancários para devolução do saldo do depósito recursal, a solicitação de habilitação, em um primeiro momento, ocorreu importando o silêncio em expedição de alvará a ser levantado quando os autos encontravam-se no TRT, a