Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2409 50/1989 e 30/2013). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso e em consonância com os valores disciplinados no o artigo 698 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos números 50/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2220 1725 julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC (“A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 1462 não apenas a seus próprios interesses, mas ao bem estar da filha antes de mais nada, visto que uma relação litigiosa entre os genitores em nada contribui para o desenvolvimento da criança. Conforme se apura nos autos, a Psicóloga do Juízo, na conclusão de seu trabalho técnico, sugeriu que o direito de v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 2898 Processo 0004713-03.2016.8.26.0634 (processo principal 0008183-18.2011.8.26) - Cumprimento de sentença - Nulidade Sandro Rogerio Gonçalves de Almeida - Vistos.1 - Por primeiro, e no prazo de 5 (cinco) dias, apresente o exequente emenda ao requerimento para que nela faça constar destacadamente:I. o nome co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 2934 Processo 0001639-92.1994.8.26.0445 (445.01.1994.001639) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Otavio Machado Salgado - Maria Luiza Machado Salgado e outro - IGREJA BATISTA DO POVO - Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o requerente Sidnei Aljona da Costa atenda ao preceito da letra “a” do ite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 483 caducidade em setembro de 2014, por não possuir mais de 120 contribuições mensais ininterruptas, não se lhe aplicando o disposto no artigo 15, § 1º, da Lei 8.213/1991.Segundo lição de Sergio Pinto Martins:”A manutenção da qualidade de segurado é o período em que esse continua filiado ao sistema, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 3171 que instruíram o pedido de início da fase de cumprimento de sentença, faz-se necessário corrigi-lo. Vejamos:Consoante ficou consignou no penúltimo parágrafo da fundamentação da sentença que julgou prestadas as contas pelo réu (p. 34), “as eventuais diferenças entre pagamentos mensais feitos pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2435 3465 consulta e extração de cópias por 30 (trinta) dias, após o qual serão remetidos ao arquivo.Int - ADV: AUGUSTO LAURINDO DOS SANTOS SOARES (OAB 230157/SP), DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP), PAULA XAGORARIS TELLES NUNES COSTA (OAB 274170/SP), RUTE APARECIDA DE JESUS FERNANDES (OAB 86652/SP), WAGNER DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3145 monetária, das disposições da Lei 11.960/09, em razão da declaração de inconstitucionalidade dos critérios de atualização por esta estabelecidos (STF, ADI 4.357/DF, ADI 4.425/DF; STJ, AgRg no REsp nº 1.285.274/CE - REsp nº 1.270.439/PR).Não são devidas custas pelo Instituto réu, em face da isen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3569 MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), FRANCISCO HELIO DO PRADO FILHO (OAB 112910/SP), MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP) Processo 0006625-62.2016.8.26.0625 (processo principal 0009165-25.2012.8.26.0625) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - F