Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2537 e Decido. Preliminarmente, não é desnecessário afirmar que se trata de cumprimento de sentença proferida há quase 20 anos alcançando o débito valor superior a quase 40 vezes o inicial. O feito se sucedeu com diversas controvérsias sobre a penhora de bens, inclusive frustrada a adjudicação deferida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1756 mediante depósito em conta bancária do conciliador, cujos dados constarão no termo de audiência, devendo a parte comprovar o pagamento nos autos em igual prazo. Intimem-se as partes, via DJE, nas pessoas de seus advogados. Ciência ao Ministério Público, se o caso de sua intervenção. Intimem-se. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2608 § 1º do Código de Processo Civil. Certificado o decurso do prazo para pagamento voluntário sem adoção de qualquer providência, e havendo anterior pedido de pesquisa de bens junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (Bacenjud, Renajud, Infojud), deverá a Serventia efetivá-la, desde qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2829 apresentada pelo codevedor a fls. 498/501, bem como sobre os documentos juntados a fls. 502/515, Maurílio José Alvarenga, manifeste-se o exequente, tornando conclusos após. Intimem-se. - ADV: ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO (OAB 320122/SP), THAYS MARCELLA PEREIRA CAMARGO (OAB 414272/SP), SIRLENE PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1135 Processo 1008933-61.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lelila Takahashi Bellei Me - Márcio da Penha Ribeiro e outro - Vistos. Fls. 110/113: apresentado demonstrativo atualizado do débito e recolhidas as despesas necessárias, foi determinado bloqueio de valores pertencentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2929 Sem prejuízo, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nada obstante, fica a parte devedora intimada a recolher, no prazo de 5 dias, a terceira parcela da taxa judiciária devida, no valor de R$ 168,02 (valor esse calculado à base de 1% sobre o valor des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2192 disso,?declarou-se, por meio do Decreto Legislativo nº 06 de 20/03/2020,?estado de calamidade pública no país. Após, outras medidas foram tomadas, como a decretação de quarentena em todo o estado de São Paulo, por meio dos Decretos nº 64.881 de 22/03/2020 e nº 64.920 de?06/04/2020, até o dia 22 de ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2959 FIDUCIÁRIA. CONTRATO. DIREITOS. POSSIBILIDADE. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 655, XI, DO CPC. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. 1. “O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2868 ressaltar que os honorários advocatícios estão mais relacionados à natureza da ação e ao trabalho do advogado, do que com o valor discutido pelas partes. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Publique-se. Intimem-se. - ADV: PUBLIUS RANIERI (OAB 182955/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1812 com observância ao disposto no art. 212 e seguintes do Novo Código de Processo Civil (Lei Federal n. 13.105/2015), passando o presente despacho a fazer parte da contra-fé. Deverá o Oficial de Justiça comparecer à empresa mencionada e intimá-la a apresentar, de imediato, aqueles requisitados pelo Juízo do feito ou