Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IRA DA SILVA PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) A CUSADO(S) PODERA(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTE RESSAR A(S) SUA(S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES , ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROL

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 E CRIMINAL EM NOME DO ACUSADO. PROMOVA A EXCLUSAO DO NOME DE DIEG O SIQUEIRA DA SILVA DA SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU SPG E DA CAPA DOS AUTOS, EIS QUE NAO CONSTA COMO INDICIADO NEM ACUSADO. P.R.CUMPRA -SE. SILVANIA/GO, 20 DE MARCO DE 2018. NATHALIA BUENO ARNATES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 247669-05.2017.8.09.0144 4

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 E-SE O REEDUCANDO PARA COMPARECER AO ATO, NA OPORTUNIDADE CIENTIF IQUE-SE O REEDUCANDO DE QUE DEVERA TRAZER DEFENSOR PARA ACOMPANHA -LO NO ATO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NOTIFIQU E-SE O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. P.R.I. SILVANIA / GO , 07 DE FEVEREIRO DE 2019. NATHALIA BUENO ARNATES DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ERDADE DIANTE DO REGIME FIXADO, E POR PERMANECER SOLTO DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. ACUSADO LUCAS VIEIRA SANCHES NO PERTINENTE A CULPABILI DADE, NAO VISLUMBRO MAIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGE NTE OU REPROVABILIDADE NA CONDUTA PRATICADA DO QUE A JA CONSIDERA DA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PEN

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ICIENTES DE AUTORIA. CITE(M)-SE O(S) ACUSADO(S) ADRIANO BORGES PA RA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL (REDACAO DA LEI 11.719/08). NA RESPOSTA, O(S) ACUSADO(S) PODER A(AO) ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A(S) SUA (S) DEFESA(S), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFI

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 AO E INTIME-SE O SENTENCIADO PARA CUMPRIR A OBRIGACAO FIXADA. DA (IM)POSSIBILIDADE DO ACUSADO RECORRER EM LIBERDADE DIANTE DO REGI ME FIXADO, CONCEDO AO ACUSADO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, D EVENDO-SE EXPEDIR ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVER PRESO. DOS BENS APREENDIDOS QUANTO AOS CELULARES APREEN DIDOS AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO FL. 31, C

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TIGO 28, DA LEI N 11.343/06, E DE CONSEQUENCIA CONDENAR A ACUSADA , COMO INCURSO NA CONDUTA DESCRITA NO ART. 28, DA LEI 11.343/06. ACUSADA SUSANA FERREIRA MENDES NA SEQUENCIA, ATENTA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA A SER APLICADA E CONFO RME AS DETERMINACOES DO ARTIGO 59, DO CODIGO PENAL, BEM COMO ARTI GO 42 DA LEI N 11.343/06, PASSO A DOSAR E APL