Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. 5806 proferido nos autos. As testemunhas poderão comparecer na forma do art. 825 da CLT, bastando para tanto que as partes/procuradores forneçam-lhe dos Vistos os autos. dados da reunião (link abaixo). A testemunha deverá estar de posse Conforme despacho de fl. 495, os pedidos de esclarecimentos de documento p

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 ADVOGADO dia 1º, conforme o disposto na Súmula 381 do TST. Juros e correção monetária incidirão nos percentuais vigentes por RÉU ADVOGADO ocasião da liquidação de sentença, até a data da efetiva quitação do débito (Sumula 15/TRT 3º Região). PERITO Nos moldes do artigo 832, § 3º, da CLT, declaro que, das parcelas Intimado(s)/Citado(s): deferidas, possu

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CATIA GRACIELE GONCALVES FERRARI(OAB: 40110/PR) RICARDO ALVES ATHAIDE(OAB: 11858-A/MT) 1875 1.065/2019 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, sendo plenamente válida, e que todas as informações acerca da CPTS digital podem ser acessadas por meio Intimado(s)/Citado(s): do site https://empregabrasil.mte.gov.br/cart

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 2065 1º, §1º da RA n.º 1.470/2011 do TST. Em conformidade com o art. 177 do Provimento Geral Consolidado do Eg. TRT da 18ª Região, CALDAS NOVAS, 20 de Março de 2019. Decisão Processo Nº RTOrd-0010903-80.2017.5.18.0161 AUTOR GIDALVA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO LETICIA MARTINS SILVA(OAB: 44824/GO) ADVOGADO PATRICK EMANOEL GOMES(OAB: 39814/GO) RÉU CENTRO MEDICO CIRURGIC

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17203 de MASSA FALIDA DE VIMARATUR TRANSPORTES E TURISMO acrescentou o art. 12 A na Lei 7.713 de 22.12.1988 e ainda LTDA e AÇUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A para o fim observando que os juros de mora não são base de cálculo do de: imposto de renda (Súmula 400 do TST), sendo de responsabilidade da parte reclamada o cálculo, dedução, recolhimento e I – Condenar

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 não estão sujeitos ao regime da Lei 11.101/2005, nos termos do 874 PODER JUDICIÁRIO artigo 6º §4º do mencionado diploma legal, alterado pela Lei JUSTIÇA DO 14.112/2020, não verifico razão à excepiente nas fundamentações apresentadas na manifestação em análise, portanto, indefiro o pedido de suspensão da presente execução, por tratar-se INTIMAÇÃO exc

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2160 Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, Examinando o conteúdo da decisão acima mencionada, verifico apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões que, de fato, o recorrente passou a ostentar a condição jurídica de ao recurso de revista interpostos pelo(a) agravante. empresa em recuperação judicial, o que autoriza a dis

Seção III ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 RATIVO, QUE O DIGITEI. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO AUTOMATICA CRISTHIANO MENEZES DA SILVA CAIRES PROM OTOR DE JUSTICA ADVOGADO(A): NR. PROTOCOLO : 10929-33.2019.8.09.0024 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CONSTRUTORA E INCORPORADORA COSTA MACHADO LTDA E VITIMA : LUCIANA APARECIDA MARIA DA SILVA BENTO DESPACHO

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 252 alb MACEIO/AL, 09 de dezembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO SARA VICENTE DA SILVA JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3473897 proferido nos autos. DESPACHO 1.Nada a deferir em relação à petição da reclamada de ID 795f41c eis que o pedido da parte autora para adiamento foi formulado em 08/09/2022

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1498 independência, de acordo com seu livre convencimento motivado, e ANA CLARA GOMES GARBELINI conforme as normas vigentes à época e a jurisprudência dos Diretor de Secretaria Tribunais. III. A contradição é hipótese de vício de julgamento que deve ser verificada internamente à decisão, quando estão em desacordo a fundamentação e o dispositivo, não entre