Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1955 PROCESSO : 0007414-42.2016.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 89/2014 - Salesopolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Dulcineia da Silva ADVOGADO : 204337/SP - Maria do Socorro Santos de Souza Lima VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002221-95.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2331998/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2333 SANTOS - Requisite-se a cópia da sindicância do sentenciado JOAO CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS, MTR: 751919, RG: 45009132, RJI: 170084796-82, Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra (Procedimento Disciplinar nº 078/2021 fls.37). - ADV: HEBE LEITE (OAB 178019/SP) Processo 0011321-74.2021.8.26.0041 - Exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2418 Fls. 59/64: A Colenda Câmara de Direito Criminal do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos da Apelação Criminal proferiu o v. Acórdão que determinou a redução da pena e a substituição do restante da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e por uma multa, portanto, expeça

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 a requerida. No tocante ao pedido relacionado a lucros cessantes, contudo, razão não lhe assiste, pois não há elementos nos autos que indiquem que a proprietária do veículo GM Classic tenha deixado de auferir algum ganho em razão do acidente ocorrido. Por fim, indefiro os pedidos de envio de ofícios, uma vez que a ilegalidade da atividade exercida pela requerida ainda é objeto de controvérsia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1045 onde possa cumprir a pena no regime aberto fixado inicialmente ou pela progressão, pois o direito do sentenciado não pode ser prejudicado pela omissão estatal. Nesse sentido: Tendo o condenado atendido às condições objetivas e subjetivas para obter regime prisional aberto, mas não possuindo o Estado a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7438 Processo 1034421-58.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Antonia Alves da Costa Carvalho - Vistos. 1) Ciência da redistribuição. 2) Emende a parte autora a petição inicial para atribuir correto valor à causa, nos termos do artigo 292, inciso VI, do Código de

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201801038826 PARTE(S): LUCAS VINICIUS ARAUJO DESPACHO OFICIE-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBLICO A FL. RETRO. CUMPRA-SE. SENADOR CANEDO, 06/09/2018 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO RECEBO, POIS, RIDO PARA QUE PRAZO LEGAL. STICA, COM AS : : : : : : 65610-61.2014.8.09.0

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região T.C.O RIO TRANSPORTADORA LTDA - ME FABRICADORA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA RECLAMADO 1119 Certifico que os presentes autos foram enviados por iniciativa do juiz natural, razão pela qual faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 03/06/2022. Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS VINICIUS ARAUJO DE SA Ana Cristina Feitosa Carvalho CEJUSC 1º GRAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do 12650 Fundamentação Trabalho de Praia Grande/SP, tendo em vista o pedido de tutela CONCLUSÃO antecipada formulado na petição inicial. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do PRAIA GRANDE, 6 de Agosto de 2018. Trabalho de Praia Grande/SP, tendo em vista o pedido de tu

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região OLNEI SANDRO LUCAS DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 15373/RS) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA clarisse de souza rozales(OAB: 56479/RS) OLNEI SANDRO LUCAS DIEGO DA VEIGA LIMA(OAB: 53185/RS) LIDIA TERESINHA DA VEIGA LIMA(OAB: 15373/RS) VINICIUS ARAUJO SELEME Intim