Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2229 surpresas e alegações de nulidade. P.R.I. - ADV: KELLY SPESSAMIGLIO (OAB 326662/SP), MIRIANE PIMENTA DE MORAIS (OAB 245234/SP), MATHEUS CAPELINI GUERRA (OAB 299689/SP) Processo 0015353-40.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - POLO WER SHOP IGUATEMI RIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2247 Souza Borges - - Lucimeire de Souza Pereira - - Juciely Valentina Vilela Silva - - Juciley Rubielle Pereira Silva - - Maria Julia de Souza Pereira - VISTOS. 1- Necessário comprovar o real valor do bem imóvel, do qual as menores são titulares de frações ideais, a fim de que sejam resguardados seus inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2586 Registradores a fiscalização do pagamento do tributo devido dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício (artigo 289, da Lei nº 6.015/73). Oportunamente, realizadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Publiquese, registre-se e intimem-se. - ADV: BARBARA MARTA TANNU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2177 existe o fundado receio de dano irreparável caso a tutela jurisdicional não seja prestada neste momento. Sendo assim, defiro a tutela de urgência a fim de determinar a ré que cesse os descontos na aposentadoria e na conta bancária do autor, até ulterior deliberação, devendo a medida ser adotada no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2383 autos previamente à audiência, juntando a procuração e fornecendo também endereço eletrônico); Prejudicada a audiência ou não sendo obtido acordo, o prazo de resposta de quinze dias começará a ser contado da data da audiência e a ausência de resposta implicará em revelia e a presunção de que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2386 provisoriamente, os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13, da Lei n. 13.140/2015, a serem depositados pela parte autora em 5 (cinco) dias (guia de depósito judicial). O valor arbitrado foi estimado com base na tabela do CNJ (http;//www.cnj.jus.br/ccmj/pages/externo/mediador/editarMedia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2454 documentos de fls. 05/07). Concedidos à autora os benefícios da gratuidade judiciária e determinada a citação do réu (fls. 8/10). O requerido compareceu aos autos e apresentou contestação, ocasião em que ratificou os termos da inicial e concordou com a decretação do divórcio (fls. 12/13 e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2231 que a criança atinja dezoito meses, as visitas ocorrerão nos mesmos dias, das 10h às 18h. Após os dezoito meses e até que a criança atinja dois anos, as visitas ocorrerão nos mesmos dias, das 10h ás 20h. Após os dois anos, as visitas ocorrerão em finais de semana alternados, das 20h de sextas ás

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2068 modo, melhor que a sistemática do consenso seja implementada pelos genitores agora, antes que os reflexos da beligerância entre eles existente sejam irreparáveis para a formação psíquica e emocional da criança. Note-se que não há alegações graves, tais como abuso sexual ou maus tratos, por parte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2008 jurídico para se fixar o montante que deve ser pago a título de pensão alimentícia é a conjugação proporcional e razoável da possibilidade econômica do alimentante e da necessidade dos alimentados, nos termos do que prescreve o artigo 1.694 do Código Civil. Deste modo, demonstrada a necessidade dos c